Foi lançado nesta sexta-feira (21), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 na região Sul. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente no evento, que aconteceu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.
O lançamento do Plano Safra ocorreu nesta sexta-feira (21). – Foto: Marciane Paz/MB Comunicação/Divulgação/ND
Para todo o Brasil, o Plano Safra destinará R$ 77 bilhões, o maior volume da série histórica, em ações para fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade no campo, promoção da transição agroecológica, além de levar alimentos saudáveis às famílias brasileiras.
O valor destinado ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é de R$ 71, 6 bilhões, 34% a mais do que na safra passada. A estimativa é de que cerca de R$ 42 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e os agricultores familiares da região Sul.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNovidades no Plano Safra 2023/2024
Durante o lançamento, o ministro destacou que entre as novidades está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para a produção de alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
A intenção é ajudar a segurança alimentar do país estimulando a produção de alimentos essenciais para os brasileiros. As alíquotas do seguro agrícola “Proagro Mais” também caíram. A redução é de 50% para a produção de alimentos.
Além disso, destacou que os agricultores familiares que decidirem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Autoridades nacionais, estaduais e municipais participaram do lançamento do Plano Safra. – Foto: Ascom/Pedro UczaiPrograma Mais Alimentos
Outra novidade é a volta do Programa Mais Alimentos, que traz medidas de estímulo para a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Um dos objetivos do programa é a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, aumento da produtividade no campo e aquecimento da indústria nacional.
Os juros do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também sofreram redução de 6% para 5% ao ano. O programa é coordenado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O fomento produtivo rural destinado aos agricultores em situação de pobreza terá aumento e passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família, anunciou o ministro.
Plano foi lançado em solenidade no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. – Foto: Ascom/Pedro UczaiAlém disso, destacou que as mulheres rurais ganham uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. É uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
No caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no desconto no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%. Quilombolas e indígenas também passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.
Pedidos de verbas para obras e a Efapi 2023
Durante o lançamento do Plano Safra, a Administração Municipal de Chapecó aproveitou a visita do ministro para entregar um pedido de recursos de custeio de R$ 400 mil para o setor agropecuário da Efapi 2023, que será realizada de 6 a 15 de outubro. Ele também foi convidado para a feira.
Além disso, solicitou a liberação de R$ 2,8 milhões para o acesso a Faxinal dos Rosas, que teve a pavimentação já realizada com recursos da Prefeitura.
Pedidos de verba foram entregues pela Administração Municipal ao ministro Paulo Teixeira. – Foto: Leandro Schmidt/PMC/NDOutro pedido feito foi o da liberação de empenho de outras obras que já estão com pedidos no Governo Federal, como R$ 10 milhões para estradas para pavimentação rural, e R$ 9,1 milhões para aquisição de dois tratores de esteira, duas retroescavadeiras, três tratores agrícolas, uma pá carregadeira, duas escavadeiras e quatro motoniveladoras. Os equipamentos são para patrulhas mecanizadas.
O material foi entregue pelo vice-prefeito, Itamar Agnoletto, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Mauro Zandavalli, e pela diretora de Captação de Recursos, Chaiane Dalla Costa.
O vice-prefeito também presenteou o ministro com uma bandeira do município, além de uma revista com as obras realizadas em Chapecó. Itamar representou o prefeito João Rodrigues.