Por unanimidade, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou o projeto de lei que autoriza o transporte de animais de estimação de pequeno e médio porte acompanhados de seus tutores nos sistemas de transporte intermunicipal em Santa Catarina. A matéria segue para a votação da redação final nesta quarta-feira (27) e posterior análise do governador para sanção ou veto.
Conforme projeto, animais de estimação poderão ser transportados em ônibus, trens e barcos – Foto: PixabayO projeto prevê transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário. O animal poderá pesar no máximo até 10 quilos, estar acondicionado em contêiner de fibra de vidro ou material similar e portar carteira de vacinação atualizada.
O pet não poderá ser transportado nos horários de pico do transporte coletivo e, caso emita barulhos excessivos, deverá ser solicitado o desembarque na estação mais próxima.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO autor do projeto é o deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme ele, a iniciativa partiu de entidades ligadas à proteção dos animais.
“O transporte de pets já é uma realidade nas aeronaves. O projeto também coloca essa possibilidade nos ônibus e demais veículos”, explicou Kennedy. “A permissão não visa apenas ao passeio, mas também quando for necessário levar o animal para uma clínica veterinária.”