A dona do pet shop “Lele Pet Banho de Carinho”, localizado no bairro Forquilhinhas, em São José, se manifestou nesta terça-feira (1º). A empresária Elecir Borges Conte explica a situação e se defende: “eu não cometi maus tratos, eu tive um lapso de memória, tudo vai ser provado”.
Cachorrinhas foram esquecidas no veículo e morreram – Foto: Internet/Reprodução/NDElecir pode ser sentenciada à prisão pelo crime de maus tratos animais após a morte de duas cachorrinhas sob sua responsabilidade, na tarde da última quarta-feira (26).
Ela foi notificada pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) nesta segunda-feira (31), e tem até o próximo dia 11 de fevereiro para prestar esclarecimentos dos fatos que antecederam as mortes das cadelas Bel e Lulu, de sete e quatro anos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNessa instância, o “Procon/SC considera, entre outras coisas, que, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problemas relativos a prestação de serviço”.
Elecir deve também explicar ao órgão quais medidas foram tomadas “após o fato ocorrido”. “Além de uma crueldade, a displicência da empresa também fere o CDC, por isso o Procon/SC decidiu atuar neste caso”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva.
O pet shop, que já fechou as portas e excluiu seus perfis nas redes sociais, pode ser impedido de voltar às funções caso a empresa descumpra o período de 10 dias e não preste os devidos esclarecimentos requeridos pelo Procon.
O que diz a dona do pet shop
O ND+ entrou em contato com a dona do pet shop, para questionar seu posicionamento sobre toda a situação. Ela se manifestou por nota. Confira o que ela disse:
“Já recebi essa notificação do Procon e estou respondendo a eles, e vou ainda prestar meu depoimento a todos da justiça. Eu só peço uma coisa, eu não cometi maus tratos, eu tive um lapso de memória, tudo vai ser provado.
No momento estou tentando recuperar a minha estabilidade emocional pois já fui destroçada, julgada e crucificada nas redes sociais e televisão.
Lelê Pet era somente banho e tosa numa pequena sala anexada a minha própria casa, não era petshop, Lelê Pet fechou as portas pra sempre na quarta feira, dia do ocorrido.
Sobre os tutores dos pets, eles me bloquearam mesmo antes de chegar na delegacia, não dando condições de eu entrar em contato com ela.
No outro dia me expôs nas redes sociais, sem dar tempo de nenhuma de nós sofrer o luto, com um único intuito de me destruir psicologicamente, moralmente e até fisicamente, pois foi por pouco que eu não cometi algo contra mim.
Sei o tamanho da dor deles, mas não consigo mudar os fatos, trabalhei quase 3 anos indo todas as quartas buscar elas, eu era a única que podia entrar no pátio e também dar banho nelas.
Eu chamava elas de minhas meninas, sempre prestei um serviço de qualidade e nunca, jamais, ocorreu qualquer coisa com qualquer outro pet, tanto que hoje os meus ex-clientes estão mandando mensagens de apoio, pois me conhecem e conhecem meu trabalho, sabem que eu sempre fiz com muito amor.
A própria tutora diz o mesmo inclusive em redes sociais e no B.O, isso realmente foi uma fatalidade e não proposital, peço perdão a todos os envolvidos do fundo do meu coração”.
Advogada analisa possível prisão
A advogada Rosane Machado explica que, dependendo do desenrolar da situação, ela pode ser condenada por maus tratos, prevista na lei n° 9605/98. Neste caso, a sentença pode variar de três meses até um ano, sendo aumentada em 1/6 do tempo, já que a situação teve como desfecho a morte das cachorrinhas.
Entretanto, Elecir pode também “apenas sofrer um processo, ou prestar serviço à comunidade”, conforme ressalta a advogada, após suas declarações ao órgão. Rosane disse ainda que, nesses casos, “o que falta é difundir a lei e exigir que ela seja cumprida”.
Entenda a situação
Às 18h40 do último dia 26 de janeiro, a tutora das cachorrinhas Bel e Lulu, Chaiane Nascimento, registrou um boletim de ocorrência por maus tratos animais na 1ª Delegacia de Polícia em São José, localizada na Grande Florianópolis, após a morte dos animais.
As duas cachorrinhas ficaram em caixa de transporte por seis horas, segundo proprietário do pet shop – Foto: Divulgação/NDElas haviam sido esquecidas dentro de suas caixinhas de transporte, no carro do estabelecimento, durante seis horas, num dia de verão, quando as temperaturas chegaram aos 35°C na cidade.
Elas foram encontradas pela proprietária do pet shop, que afirmou tê-las esquecido porque ficou nervosa após desviar de um buraco na rua.
“Elas eram as últimas a serem entregues, mas no caminho, já perto do destino, havia aberto na rua um buraco e passei com muita dificuldade e cuidado para não bater o carro. Cheguei em casa e deixei o carro na garagem coberta”, relatou Elecir.
Ainda segundo Elecir, haviam cones, pessoas e máquinas trabalhando no asfalto, o que teria tirado sua atenção. À tarde, por volta das 18h, quando abriu a porta do veículo, se deparou com as cachorrinhas já sem vida. Elecir conta que entrou em pânico na hora.
“Tirei imediatamente as duas do carro para ver se podia socorrer ou fazer alguma coisa para reanimar. Mas infelizmente não havia nada a ser feito”. A tutora foi acionada na hora, e contou que elas eram levadas todas as quartas-feiras, há cerca de três anos, para serem cuidadas no estabelecimento.
“A dona Elecir sempre cuidou e tratou os cachorrinhos muito bem, sempre foi muito amorosa. Entendo que ela não fez de propósito, porém, ela tirou duas vidas muito importantes”, desabafou Chaiane. Agora as investigações serão conduzidas pelo delegado Felipe Simão.
Polícia desconfia de relato
O combinado com a família das cachorrinhas é que elas fossem entregues ao meio-dia na casa de Chaiane. Como os tutores trabalham o dia inteiro, Elecir abria o portão da casa e os deixava no pátio, como de costume, mas, é claro, não foi o que ocorreu naquela quarta.
No boletim de ocorrência registrado na Polícia Militar, Chaiane disse que acredita os animais podem ter sido deixados no porta-malas do carro. “Um vizinho comentou que mandou o cachorrinho dele no mesmo dia e ela o entregou às 11h45. Ele disse que não tinha mais nenhum cachorro no carro”, relata.
“A minha desconfiança, diante de tudo o que eu já conversei com os vizinhos, é que em vez de ela colocar as cachorras dentro da caixa no banco, como ela disse, ela deve ter colocado no porta-malas. Aí sim faz sentido o esquecimento dela, porque realmente ela não viu as cachorras no carro”, diz Chaiane.
Já Elecir, em sua defesa, disse que “nunca coloquei nenhum pet no porta-malas. Não caberia pois é muito pequeno. A polícia está investigando, e se tiver realmente justiça, vai ser esclarecido”. Ela ainda lamentou a ocorrência e disse estar “completamente destruída por esse fato”.