Florianópolis terá alargamento de areia em mais duas praias

Em Florianópolis, depois que a praia de Canasvieiras passou pelo alargamento da faixa de areia, em janeiro de 2020, a prefeitura trabalha para que outros dois balneários do Norte – Ingleses e Jurerê – passem pelo mesmo procedimento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura é deixar as duas praias com 45 metros de faixa de areia. Para tanto, necessita das autorizações de órgãos estaduais e nacionais e objetiva encaminhar, em outubro, o projeto e o estudo ambiental das obras ao IMA (Instituto do Meio Ambiente).

“Pelos cálculos que fizemos, dois anos após o engordamento em Canasvieiras, em quatro anos a obra se paga. Imaginamos que a praia dos Ingleses, em cinco anos, vai se pagar”, indica o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Valter Gallina.

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visão dele, além da melhoria da qualidade de vida e da autoestima dos moradores, os alargamentos de praia contribuem para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico dos balneários.

As obras em Ingleses e Jurerê serão realizadas com projetos e licitações separadas. “Provavelmente colocaremos primeiro Ingleses e, na sequência, Jurerê”, disse Gallina. O custo do alargamento em Canasvieiras foi estimado em R$ 16 milhões, mas a empresa que venceu a licitação cobrou R$ 10,5 milhões.

O secretário estima que as obras em Ingleses e Jurerê deverão custar cerca de R$ 20 milhões cada, pois a quantidade de areia para cada uma é similar. Mas ele ressalta que esses valores podem cair com a licitação.

Na parte sul dos Ingleses, há locais com apenas quatro metros de faixa de areia, sendo necessário engordar 40 metros. Na parte norte, próximo ao rio Capivari, há locais com 20 metros, exigindo 25 metros de alargamento. Todos os 3.200 metros de extensão da praia dos Ingleses devem ter 45 metros de areia após a obra. Jurerê tem hoje 2.000 metros de extensão e também ficará com 45 metros de faixa de areia.

Projetos de alargamento devem ter autorização de três órgãos

O alargamento de praias só ocorre após as autorizações do IMA, SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e Capitania dos Portos.
Segundo o superintendente da SPU em Santa Catarina, Nabih Chraim, todas as praias brasileiras pertencem à União, por isso, administrações que intencionam intervir em praias precisam da liberação da SPU.

Segundo Chraim, além da SPU, que trata exclusivamente do caráter patrimonial da obra, é necessário que a Capitania dos Portos se manifeste para avaliar se a navegabilidade será afetada.

“Caso a obra seja iniciada sem autorização da SPU, será embargada. A empresa que estiver executando será notificada e, posteriormente, a prefeitura. Além da aplicação de todas as penalidades de multa e a reversão do eventual dano, a obra não poderá continuar”, reforça Chraim.

Mas é o órgão ambiental que se manifesta primeiro. Se o IMA deferir a obra, a SPU faz a análise técnica dos critérios para o engordamento. O presidente do IMA, Daniel Netto, lembra que os processos para Ingleses e Jurerê ainda não foram protocolizados.

Também registra que tais licenciamentos consistem, basicamente, na retirada de sedimento de areia do fundo do mar, através de jazidas que, depois, são colocados na praia.

“Devem passar por estudo ambiental simplificado ou estudo de impacto ambiental e, depois, recebem o deferimento ou indeferimento”, registra Netto.

Estimativa é concluir obras em novembro de 2022

Para realização dos alargamentos, a prefeitura precisa superar o processo tríplice de licenciamento ambiental do IMA, começando pela LAP (Licença Ambiental Prévia), depois LAI (Licença Ambiental de Instalação) e a LAO (Licença Ambiental de Operação).

Em nota, a assessoria do IMA informou que, antes da LAP, nos casos de alimentação de praias artificiais submetidas a EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental) é necessária uma audiência pública para apresentar a obra à apreciação da sociedade.

“Como temos expertise do engordamento de Canasvieiras, não vemos grandes entraves, mas obviamente não é uma obra simples, é complexa, por isso, não aconteceu em Florianópolis em tempo algum”, ressalta Gallina.

Segundo o secretário, assim que receber a LAP, pode licitar a obra e, com a LAI, pode ser dada a ordem de serviço. Depois de obter todos os licenciamentos necessários dos órgãos estaduais e nacionais, o secretário estima emitir a ordem de serviço em agosto de 2022 e concluir as obras em novembro, antes da temporada subsequente.