Fórum 2050: como a parceria público privada pode fomentar cidades inteligentes e mais seguras

No decorrer do primeiro seminário alusivo aos 16 anos do Jornal ND, com o tema “Cidades Inteligentes e Segurança”, o jornalista Alexandre Mendonça apresentou dois conceitos e pediu que os painelistas comentassem ambos.

Mendonça questionou sobre “commons urbanos”, ou seja, espaços de coletividade que abrangem, por exemplo, calçadas, praças e jardins, em projetos públicos e privados. Depois, abordou o conceito de coprodução, isto é, a integração da iniciativa privada e do poder público para solucionar problemas das comunidades.

O empresário Walter Koerich falou primeiro. Para ele, a iniciativa privada não pode avançar no espaço do poder público e o empresariado não tem que levar todas as suas carências ao poder público.

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“Há cerca de 20 anos, trabalhamos de uma maneira bastante apaixonada pela revitalização de espaços públicos. Não conseguimos resolver o problema do mundo, mas conseguimos resolver o dos bairros”, argumentou.

O arquiteto Dalmo Vieira Filho comentou que, normalmente, imaginamos que o crescimento das cidades agrava problemas. “Crescimento bem ordenado, bem planejado, com criatividade e realismo, pode resolver e não agravar problemas”.

Para Vieira Filho, é fundamental estabelecer conexões entre o crescimento e a qualificação. “É inviável que o crescimento de Coqueiros não tenha como correspondência a preservação do Morro de Coqueiros. Essas correspondências de crescimento, com qualificações reais, são uma das chaves para termos a oportunidade de um futuro muito melhor”, defendeu.

O consultor independente e professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Eduardo Moreira da Costa, ressaltou sobre o conceito de cidade em 15 minutos. Ou seja, num determinado bairro, as pessoas têm, a 15 minutos de distância, a pé, todos os serviços essenciais à disposição.

“Segregamos as funções de moradia, lazer e trabalho, porque as indústrias eram poluentes. Deixamos de ser uma sociedade industrial e todo mundo continua dizendo que precisamos morar num condomínio fechado, com concertina [tipo de arame] em volta, e pegar o carro para ir à cidade”, lamentou Costa.

Qualidade de vida

Secretário municipal de Segurança Pública em Florianópolis, o coronel Araújo Gomes pontuou que segurança, além de ser uma necessidade, é um valor agregado à qualidade de vida de uma cidade. Araújo Gomes expôs o que ele acredita que são os principais desafios da cidade para 2050 em termos de segurança.

“Em primeiro lugar, fazer o desenho da cidade e as dinâmicas trazerem o sentido de ordem que todos defendemos baseados em qualidade de vida. Em segundo lugar, toda uma camada que propicie que essa cidade sobreviva economicamente num grau de prosperidade compatível com o desenho urbano. Por último, Florianópolis tem vencido a guerra contra o crime de rua, mas temos que pensar no crime entre quatro paredes, para reduzir a violência doméstica, contra crianças e a violência interpessoal.”

Em relação às parcerias público privadas, o empresário Guilherme da Silva Grillo citou o exemplo da concepção do Armazém Rita Maria, que foi criado num conjunto histórico tombado. Segundo ele, após finalizar o projeto de restauro, percebeu-se que a rua pública, em frente ao Armazém, estava completamente degradada.

“Pedimos à prefeitura, na época, para reconstruir a rua e não obtivemos sucesso. Nós, da iniciativa privada, tivemos que intervir numa rua pública. Nosso orçamento, obviamente, foi lá em cima e era uma parceria mínima que poderia ter sido feita”, criticou Grillo.

O arquiteto e urbanista Angelo Arruda encerrou a discussão dos dois conceitos. Para ele, embora esteja escrito na Constituição que o planejamento urbano é essencialmente público, a Constituição também diz que não há planejamento urbano sem a participação da sociedade em qualquer modelo.

“O significado de ‘commons’ e de coparticipação é, ao meu ver, muito elevado aqui em Florianópolis no comparativo com outros locais do mesmo porte”, afirmou Arruda.