Fórum 2050: Como a revisão do Plano Diretor pode tornar Florianópolis mais inteligente e segura

A revisão do Plano Diretor de Florianópolis foi um dos assuntos centrais do seminário Cidades Inteligentes e Segurança realizado na última terça-feira (30), na Capital.

Temas como a mobilidade e o adensamento da cidade também suscitaram debates dos painelistas no evento promovido pelo jornal ND, em função do aniversário de 16 anos do único impresso de grande circulação da cidade.

O seminário reuniu especialistas para discutir o que Florianópolis precisa para entregar mais qualidade de vida aos seus habitantes. Com foco no futuro, de olho em 2050, a proposta é debater para onde a cidade vai caminhar nos próximos anos.

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Neste mês, o jornal ND vai promover mais dois debates temáticos. O primeiro será sobre educação, profissões e trabalho, no dia 13 de setembro, no Campus Dib Mussi da UniSul. O segundo, abordando saúde e qualidade de vida, está marcado para 14 de setembro e será realizado no Hospital Baía Sul.

O primeiro a comentar a revisão do Plano Diretor da Capital foi o empresário Walter Koerich, que se disse entusiasmado, porque o documento está desvinculado da construção civil.

“Queremos fazer uma cidade para as pessoas. Fico feliz que estamos [segmento de construção civil] como coadjuvantes nessa discussão”. Koerich enfatizou que lhe interessa saber como seguir empreendendo na Capital, mas prioriza o lado cidadão:

“como fazer para ter a mesma alegria que tive ao nascer em Florianópolis e ter meus filhos aqui? Torço que meus netos cheguem logo – em Florianópolis – e aqui permaneçam”, afirmou.

O empresário Guilherme Grillo também se disse otimista com a revisão. “Sinto que o momento é propício. A sociedade participou. As audiências públicas foram fantásticas. A oportunidade está colocada, mais uma vez, e não podemos deixar passar”, argumentou.

Ele também sugeriu que o Plano Diretor não seja revisitado somente a médio e longo prazo. “Defendo que seja revisto rapidamente. Estamos vivendo num mundo globalizado ao extremo.”

O coronel Araújo Gomes, secretário de Segurança Pública de Florianópolis, celebrou que, pela primeira vez, foi possível inserir segurança pública na discussão. Para o coronel, há princípios na revisão que conversam com as melhores práticas internacionais na relação entre desenho urbano e criminalidade.

“A teoria de base é de que produzir crime, violência e desordem é uma escolha racional, baseada num balanço entre o que você pode ganhar e perder. O desenho urbano é que passa as mensagens e cria as ambiências para que a pessoa veja uma oportunidade com possibilidade de sucesso e retorno, ou não.”

Araújo Gomes ressaltou que o Plano Diretor, quando busca reduzir o preço do solo ou da habitação, ajuda a reduzir a pressão sobre a ocupação de áreas ilegais, porque a atratividade da área ilegal está relacionada à lei da oferta e procura.

“Se você tem uma discrepância muito grande de preço ou oportunidade entre o regular e o irregular, as pessoas estão dispostas a pagar qualquer coisa, quando algo que é desejado é escasso.”

Para ele, a fiscalização e “mecanismos jurídicos eficientes” terão papel importante para coibir os “teimosos”. Araújo Gomes também disse que a possibilidade de fazer demolições sumárias fez toda a diferença em termos de mudança de legislação, para controlar as ocupações ilegais.

“Não tenho dúvida de que a discussão do Plano Diretor vai representar um marco para a segurança da nossa cidade.”

Lei deve ser mais enxuta, defendem arquitetos

Para o arquiteto Dalmo Vieira Filho um Plano Diretor precisa se referir a 100% dos lugares do município, porém, deve ser enxuto.

“O de Florianópolis tem a lei de saneamento urbano, a lei de preservação do patrimônio, estudo de impacto de vizinhança. O plano deve ser enxuto, voltado para as macro decisões da cidade e ser complementado, particularmente na nossa cidade, pelos planos setoriais”, ponderou.

Ângelo Arruda, arquiteto, também criticou o tamanho do Plano Diretor de Florianópolis.

“Eu brincava que tínhamos o maior do Brasil, mas descobri que São José tem um plano com 747 artigos, o daqui tem 348. É um exagero! Estou lendo a minuta atual e acho que ainda não está boa o suficiente”, comentou o arquiteto.

Ele também se mostrou avesso a decisões que restringem construções multifamiliares em determinados bairros. “Por que o Campeche tem que ser uniresidencial? A única planície da cidade junto com o Rio Vermelho”, questionou.

Eduardo Moreira da Costa, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), avaliou que o Plano Diretor é um avanço, mas concordou que tem diversos aspectos que precisam de correção.

Em seguida, criticou a falta de planos para o Centro de Florianópolis, afirmando que a região protagoniza um desperdício.

“Quantos metros têm da praça 15 ao centro de eventos? Entre os dois, considero a região mais feia de Florianópolis. Precisamos de um plano para juntar 800 metros de distância de feiura. Se vier logo depois do Plano Diretor, melhor”, declarou.

Mobilidade deve ser vista sob a ótica do bem-estar das pessoas

O empresário da família Koerich foi o primeiro a se manifestar sobre mobilidade.

“Acabamos de escutar o depoimento de um cidadão [o jornalista Alexandre Mendonça] que não utiliza carro, no entanto, a nossa regulamentação da construção civil hoje exige a tão famigerada vaga de garagem e, por muitas vezes, estabelece um regramento que faz a construção civil ficar estocada desse produto, pois não podemos vender isso a terceiros”, afirmou Walter Koerich.

Para Moreira da Costa, é preciso mudar o modelo mental e parar de pensar a cidade para o automóvel.

“A métrica tem que ser o bem-estar das pessoas. Tem muita gente que mede se uma cidade é inteligente ou não por quantas câmeras têm no Centro. Do ponto de vista do cidadão, isso é irrelevante. Ele quer saber se é seguro andar no Centro da cidade à noite.”

Moreira lembrou, ainda, da antiga discussão sobre a quarta ponte em Florianópolis. “A justificativa era que o trânsito estava ruim nas duas pontes de concreto. Mas não é isso que interessa. Temos que medir como está a mobilidade das pessoas entre o Continente e a Ilha”, afirmou o consultor, propondo a solução do transporte marítimo.

Já o arquiteto Dalmo Vieira Filho disse que, em Florianópolis, as vias principais são usadas como em 1910 e que é interessante aprender algo com as grandes cidades do mundo.

“Melbourne, Paris, Nova Iorque, Medellín são cidades que dão banho de qualidade de vida hoje. Será que elas não têm nada a nos ensinar? Claro que sim! E uma coisa que todas ensinam é que um transporte coletivo eficaz é premissa de uma cidade que proporciona real qualidade de vida.”

Centralidades, combate a invasões e planejamento para população de 1 milhão

A mobilidade está totalmente ligada à centralidade para Guilherme Grillo, porque quando o cidadão consegue resolver tudo no seu bairro, não tem por que tirar o carro da garagem.

“Mas isso também está diretamente ligado a um Plano Diretor que permita um adensamento. Ele é necessário para que haja centralidade. Florianópolis é uma ilha sensível e a prefeitura deveria investir muito mais na contratação de fiscalização para conter invasões”, analisou o empresário.

Ângelo Arruda disse que não se sabe exatamente o que Florianópolis ainda suporta nos seus 700 km² de extensão. Segundo o arquiteto, em 2085, a Ilha terá 1 milhão de habitantes, caso sejam mantidas as taxas médias de crescimento anual que, atualmente, estão caindo, mas são compensadas pela migração.

“Cheguei à conclusão de que, para poder colocar essa população toda na Ilha, que tem imensas áreas com dificuldades de serem ocupadas, quando você retira tudo aquilo que não posso urbanizar, nos sobram 34 km²”, revelou Arruda.

“Não é possível que não tenhamos capacidade de, nos próximos 63 anos, planejar Florianópolis para esses 400 mil que sabemos que vão chegar”, completou.

Elencando os desafios de Florianópolis para o ano de 2050, do ponto de vista de segurança, o coronel Araújo Gomes indicou que o adensamento pode contribuir. Ele defende que é preciso fazer com que o desenho urbano e as dinâmicas desse desenho tragam o sentido de ordem baseados em qualidade de vida.

“Ou seja, uma possibilidade de convivência harmoniosa. A multicentralidade, o adensamento e a mescla do uso de territórios proporcionam isso.”