Sim ou não? Acelerar o carro e passar no sinal amarelo dá multa? Entenda a polêmica

Existe uma situação muito comum no trânsito atual: a de avançar no sinal amarelo, antes que fique vermelho. Essa prática ocorre com muitos motoristas que têm medo de serem multados ao passarem no vermelho e aceleram antes quando veem a luz amarela.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê penalidades apenas a quem passar no sinal vermelho, considerado uma infração gravíssima, que resulta em sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

Portanto, é quase impossível ser multado nessas situações. A exceção é se houver um agente de trânsito presente no local e ele entender que, ao passar no sinal amarelo, o motorista provocou algum risco a outros motoristas, ou a pedestres, que será justificativa para a aplicação da multa.

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De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a definição para o sinal amarelo é indicar o término do direito de passagem. “O condutor deve parar o veículo salvo se não for possível imobilizá-lo em condições de segurança”, diz o documento.

Assim, a indicação é usar o amarelo para começar a frear o carro, sinalizando a outros motoristas que vêm atrás que o farol está próximo de fechar.

Com essa transição, o condutor não precisa frear de maneira brusca como seria caso as luzes mudassem de verde para vermelho sem qualquer alerta.

E de madrugada, dá para passar no sinal amarelo?

Por questões de segurança e também para melhorar a fluidez no trânsito, muitas cidades deixam os semáforos com amarelo piscante durante a madrugada, o que significa advertência.

Por mais que seja permitido cruzar a intersecção livremente nesses casos, já que não há preferência pela passagem de nenhum dos lados (direito ou esquerdo), ainda é preciso diminuir e verificar se outros carros podem atravessar no mesmo momento que você para evitar acidentes.

Portanto, por mais que passar no sinal amarelo não afete o bolso do motorista por não ser passível de multa, a melhor alternativa é tirar o pé do acelerador quando o amarelo aparecer no semáforo à sua frente. Essa é uma medida simples e importante para a segurança de todos os envolvidos.