A história da Aldeia Kondá: da falta de reconhecimento à busca por um território digno

Uma disputa intensa entre indígenas da etnia Kaigang no Oeste de Santa Catarina ganhou destaque nacional nesta semana.  Os membros da Aldeia Kondá se enfrentam desde o último domingo (16) no interior de Chapecó. Infelizmente, a briga deixou um homem morto, mais de dez casas e sete carros queimados, além várias pessoas feridas. Mas, para compreender o que se passa naquele território, é preciso olhar para o passado e a trajetória do povo Kaingang no município.

O professor Jacson Antônio Lopes Santana, integrante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), explica que a origem dessa comunidade remonta aos anos 1990, quando um grupo de indígenas acampava na área que hoje corresponde ao bairro Palmital.

Sem reconhecimento de sua origem e cultura, esse grupo era frequentemente expulso do local e levado para a Reserva Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. No entanto, eles não se adaptavam àquela reserva e voltavam para Chapecó.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Foi no ano de 1996 que a história dos indígenas de Chapecó começou a mudar. Um grupo de historiadores, antropólogos, funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Poder Público do município da época se uniram para mapear e entender a origem daqueles indivíduos. O objetivo era identificar qual o território originário daquele grupo e estabelecer um espaço para que pudessem viver com dignidade.

Após uma série de estudos e pesquisas, a Funai identificou que os indígenas pertenciam de fato ao território da atual Chapecó. Eles eram descendentes dos Kaingang, uma das etnias mais antigas do Brasil, que habitava a região desde antes da chegada dos europeus.

“Optou-se por criar uma reserva e o local mais adequado, conforme apontado por estudiosos, é onde hoje conhecemos como a Aldeia Kondá, entre a comunidade Água Amarela e a linha Praia Bonita”, explicou Jacson.

Naquele mesmo período, começou o processo de construção da Hidrelétrica Foz Chapecó. Segundo o professor, houve um acordo estabelecido entre a Funai e a empresa responsável pela hidrelétrica, no qual uma parte da compra da terra seria realizada pela Fundação e a outra parte seria adquirida pela própria empresa.

Além do conflito decorrente da ocupação indígena, Jacson explica que havia também a luta dos grupos afetados pelas barragens, o que intensificou ainda mais a tensão no processo. Após anos de luta, somente em 2015 foi assinado o decreto que demarcou oficialmente a Reserva Indígena Kondá, onde eles poderiam preservar sua cultura, sua língua e seus costumes.

No período cerca de 40 famílias passaram a viver no local. Ao longo dos anos, outras pessoas do mesmo grupo integraram a comunidade Kondá. O número de moradores da Aldeia, atualmente, é impreciso. Acredita-se que fica em torno de 1.500 pessoas.

As eleições e o conflito

Autoridades indígenas apontam alguns fatores para o início do conflito, entre eles, a não aceitação por parte da comunidade do atual cacique, Efésio Siqueira, eleito em 2022, para liderar a Aldeia Kondá.

É importante ressaltar que a eleição direta, como ocorreu nesse caso, é uma prática recente na cultura indígena Kaingang. Tradicionalmente, a escolha do líder era realizada por meio do Conselho de Anciãos, que desempenhava esse papel ao longo da história.

“Os anciãos, as pessoas mais velhas da Aldeia, costumavam escolher um membro da tribo que considerassem mais adequado e o trocavam quando fosse necessário, sem que houvesse um período pré-estabelecido de mandato. Poderia ficar seis meses ou alguns anos”, disse.

A insatisfação com a troca de mandatários fez com que houvesse a mudança. Conforme Jacson, a prática de eleições foi adotada em outras Aldeias da cultura Kaingang e tem influência na formatação do grupo, assim como em qualquer outra cultura.

“A eleição impacta os indígenas como impacta também a sociedade não indígena. Então, onde tem eleição sempre é tenso. Percebemos que em outras aldeias onde acontece as eleições, o ambiente também é assim”.

Por outro lado, Edson Campos Rodrigues, um dos líderes do grupo, que foi expulso da Aldeia, apontou que o conflito iniciou devido às ações do novo Cacique. “Não é devido à eleição, ao contrário. Questionamos o mau uso do cargo dele, foi o que ele fez com os bens da comunidade. Acabou com o respeito da comunidade”, contou.

Ainda conforme a denuncia de Edson, o atual Cacique teria vendido animais e bens da Aldeia Kondá sem consultar os membros da comunidade. Ele afirma ainda que solicitaram uma prestação de contas que não ocorreu.

Como está a comunidade Kaingang em Chapecó?

Cerca de 10 casas e sete carros foram incendiados e destruídos durante a disputa. Mas segundo o Corpo de Bombeiros Militar, o número de residências destruídas pode ser ainda maior. O confronto iniciou ao amanhecer do domingo (16).

Um indígena morreu e outros dois foram vítimas de tentativa de homicídio durante a confusão. Além disso, outras 11 pessoas foram atendidas com ferimentos leves.

O cacique, Efésio Siqueira, fez um anúncio nesta segunda-feira (17) informando que todas as famílias que se opõem à sua liderança estão sendo expulsas da terra indígena em Chapecó.

No momento, são 340 pessoas abrigadas no ginásio Ivo Silveira, desde o domingo. No grupo estão mulheres, crianças e idosos. O Poder Público Municipal e a Defesa Civil atuam para atender as necessidades básicas do grupo.

O que diz a Funai?

A Funai anunciou que a Tropa de Choque da Polícia Militar irá chegar em Chapecó na tarde desta quarta-feira (18) para auxiliar na mediação do conflito.

Enquanto isso, são feitas tratativas entre a Fundação e o Cacique da Aldeia Kondá para o retorno dos indígenas. Porém, esse cenário ainda não foi definido, durante o dia também ocorrem conversas com lideranças de outras Aldeias para avaliar a possibilidade de enviar o grupo para outra cidade, temporariamente.

“Esse grupo é nato daqui, são filhos da Aldeia Kondá, não negamos o direito deles a isso, mas o retorno precisa ser gradativo para não agravar ainda mais a situação, por questão de segurança”, destacou Adroaldo Antonio Fidelis, coordenador regional interior Sul/SC da Funai.

Forças de segurança

Conforme informado pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), o órgão planeja ações em conjunto com a forças de segurança locais, como Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal).

A Polícia Federal irá conduzir as investigações para identificação e responsabilização dos envolvidos nos atos, enquanto a Funai prestará todo o apoio assistencial à comunidade e aos indígenas que estão fora do território provisoriamente.

O MPF solicitou ao MJ-SP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), em articulação com o MPI, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar as forças de segurança locais a fim de evitar novos confrontos, medida que está em análise pelo MJSP.