Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos Limões), abrigo de um acampamento indígena, nesta quinta-feira (4). O encontro teve o objetivo de avaliar se a prefeitura cumpriu as melhorias determinadas pela Justiça.
Funai, Prefeitura e MPF realizam vistoria no acampamento indígena do Tisac em Florianópolis – Foto: Flávio Tin/Arquivo/NDO juiz que acompanha o caso, Marcelo Krás Borges, percorreu o espaço e fez uma série de anotações. Avaliou a estrutura, parte elétrica e possíveis riscos à saúde dos indígenas. No entanto, não adiantou se os pedidos de melhorias feitos à Prefeitura de Florianópolis foram atendidos por completo. Sem gravar entrevista com a equipe da NDTV, o juiz disse que o resultado da vistoria será apresentado em audiência pública marcada para o dia 16 de março.
O Município espera que do encontro, possa sair uma solução para a retirada do grupo do terminal. A adaptação do atual endereço chegou a ser cogitada, mas não é possível pois depende de uma alteração na lei de zoneamento. A prefeitura disse que ofereceu outras sete opções de terrenos.
Segundo o procurador do Município, Rafael Poletto, “houve demonstração de interesse por parte dos indígenas com relação a alguns desses imóveis e a nossa ideia é avançar nesse ponto para que a gente consiga viabilizar um imóvel que permita que a gente construa hoje essa Casa de Passagem e que a gente não fique dependendo de alterações legislativas, seja do Plano Diretor ou seja de outra lei, para que a gente viabilize em definitivo essa solução”.
A coordenadora de Proteção Social da Funai, Natália Dias, disse que o grupo sinalizou o interesse por um terreno às margens da SC-401, no bairro Monte Verde. E que uma carta teria sido assinada nesta quinta-feira pelas lideranças indígenas formalizando o acordo, que seria levado para Brasília.
“Em visita, eles sinalizaram de forma positiva esse aceite. Inclusive, tem uma carta que já está nos autos do processo com esse aceite. É claro que precisa de algumas adaptações, para que seja feita essa construção, mas já está tudo muito bem coordenado. Não só pela Funai, pela prefeitura e o Ministério Público”, explicou a coordenadora de proteção social da Funai.
A informação gerou mal estar. Os indígenas confirmaram a visita ao terreno, mas dizem que foram coagidos pela Funai a assinar um documento sem saber do que se tratava.
Neusa Lopes é uma das indígenas que vive no terminal e contou que “assinou sem saber o que era. Daí, agora eu pedi pra ela esse papel. Porque nós que temos que querer, não é a Funai querer”.
Indígenas relatam situação precária em alojamento improvisado – Foto: Flávio Tin/Arquivo/NDA procuradora do MPF Analúcia Hartmann considerou a tratativa paralela uma afronta ao trabalho feito por diversos órgãos e houve bate boca: “Essa surpresa já aconteceu na audiência passada, agora no mês de fevereiro, que o procurador-geral do Município deu a notícia pro MPF e pra União e até pro procurador da Funai aqui presente que eles estariam negociando, a partir de uma iniciativa do coordenador regional da Funai, uma outra solução que não aquela solução que consta do Termo de Compromisso e que foi firmado o acordo entre as partes”
A negociação entre prefeitura e indígenas se arrasta desde 2016, quando o terminal foi ocupado. A associação de moradores do bairro defende que os indígenas possam ter um local digno para viver, diferente do que é hoje.
Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Saco dos Limões, Sandro Maurício Silveira, “isso já vem rolando há mais de dez anos e os coitados dos índios foram jogados aqui, sofrendo essa situação e a gente acredita que agora que os órgãos públicos tomaram consciência e realmente caíram na realidade que aqui não é o local adequado pra eles, estão arrumando uma Casa de Passagem decente onde eles possam morar, possam residir quando vêm para cá na alta temporada”.
Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.
