Às vésperas de completar três anos engavetado, o projeto de lei que prevê a realização de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas em mulheres vítimas de violência em Santa Catarina deu um pequeno passo na quarta-feira (30).
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Cirurgias reparadores serão pagas pelo Estado – Foto: Banco de Imagens/NDO relator, deputado Bruno Souza (Novo), apresentou parecer pela rejeição, durante reunião da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
Para salvar a pauta, a deputada Luciane Carminatti (PT) pediu vistas.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA autora da proposta, apresentada em 16 de abril de 2019, é a deputada Ada de Luca (MDB). Conforme o PL, o Poder Executivo seria responsável por pagar as cirurgias.
A projeto precisa passar por quatro comissões antes de ir ao plenário:
- Comissão de Constituição e Justiça – aprovado
- Comissão de Finanças e Tributação – parecer pela rejeição
- Comissão de Saúde
- Comissão de Direitos Humanos