A quarta semana de realização das audiências públicas previstas no processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis começa nesta segunda-feira (18), quando ocorrerá o encontro em um dos distritos que estão no foco das discussões sobre a necessidade de mudanças na legislação municipal, o Distrito sede Insular, o Centro da Capital.
Audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor foi realizada no Pântano do Sul na última sexta-feira (15) – Foto: Mauricio Ponce/PMF/Divulgação/NDEsse Distrito reúne dentro de seus limites os bairros Centro, Agronômica, Itacorubi, Santa Mônica, Trindade, Córrego Grande, Pantanal, Carvoeira, Saco dos Limões, José Mendes, Costeira do Pirajubaé, João Paulo, Monte Verde e Saco Grande.
Um dos importantes pontos debatidos na revisão é a necessidade de ampliar o comércio e serviços dos bairros da Capital, já que hoje esses estabelecimentos se concentram na região central, o que faz com que os moradores destes locais tenham que se deslocar, muitas vezes por grandes distâncias, para ter acesso a esses setores.
A situação também encarece as moradias do Centro, afirma o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis, Michel Mittmann. “É caro morar no Centro porque tem mais infraestrutura, mais qualidade, mais construção. É até um paradoxo. Todo mundo diz que ao se construir muito em uma região, o trânsito aumenta significativamente. Mas aqui no Centro da Capital, apesar de ter mais habitações, não há tanto trânsito assim no final de semana, por exemplo, porque esse trânsito é das pessoas que vêm ao Centro buscar oportunidades, trabalhos, serviços, acessar as coisas”, afirma.
Mittmann avalia que as audiências públicas têm tido um resultado muito positivo. “A comunidade tem participado ativamente das audiências públicas, é uma oportunidade de ouvir, entender essas necessidades e adequar em qual eixo se enquadram, se a demanda é pertinente ou não, para que a gente provoque, dentro do nosso escopo, elementos que precisam ser modificados para que tenhamos um atendimento mais adequado destas demandas da população”, explica.
Consulta pública
Michel Mittmann lembra também a relevância da consulta pública para a melhoria do resultado final do processo de revisão do Plano. “Temos registrado uma grande participação da comunidade e esperamos que isso motive também essa contribuição na consulta pública que vai ficar aberta durante o período das audiências, de forma que quem não participou nas reuniões ou mesmo aquele que participou poderá, a partir de uma reflexão mais aprofundada, colaborar. Então a consulta é um instrumento muito importante, que permite uma reflexão, uma revisão, análise mais complexa a algum tema sendo aberta a qualquer pessoa ou entidade que o queira fazer de forma ampla. Não precisa ser necessariamente sobre um tema, podem ser várias sugestões, sobre diversos temas”, afirma.
A consulta pública está disponível desde a publicação no Diário Oficial do Município, no dia 13 de junho, com encerramento no dia 12 de agosto de 2022, tendo então duração de 60 dias. A consulta poderá ser realizada de maneira online através do site . Ou de maneira física, mediante entrega de formulário preenchido no IPUF, das 13h até as 19h, situado na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro de Florianópolis, ou ainda nas unidades do Pró-cidadão das 8h até o horário das 17h. Endereços do Pró-Cidadão no link
Ainda nesta semana, será realizada a audiência no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho, na quarta-feira (20), e no Distrito do Continente, na sexta-feira (22).
As oito primeiras audiências do cronograma foram realizadas nos distritos do Ribeirão da Ilha (29/06), Canasvieiras (01/07), São João do Rio Vermelho (04/07), Cachoeira do Bom Jesus (06/07), Santo Antônio de Lisboa (08/07), Lagoa da Conceição (11/07), Barra da Lagoa (13/07) e Pântano do Sul (15/07).
Todas as 13 audiências distritais têm início às 17h45 e duração de quatro horas, podendo ser prorrogadas até o encerramento das manifestações inscritas previamente e dentro do prazo do regimento das audiências. Elas estão sendo gravadas e disponibilizadas no canal do Youtube da Prefeitura Municipal de Florianópolis após sua realização (no prazo previsto no regimento).
Os materiais específicos para as primeiras audiências distritais já foram disponibilizados no site do Plano Diretor. Os próximos serão disponibilizados conforme convocação das audiências distritais através do Diário Oficial do Município.
Um dos pontos importantes debatidos na revisão é a necessidade de ampliar o comércio e serviços dos bairros da Capital – Foto: Mauricio Ponce/PMF/Divulgação/NDMapa dos distritos
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os distritos, a prefeitura disponibilizou no site da revisão do Plano Diretor uma plataforma online onde o cidadão pode pesquisar de qual distrito faz parte. É importante que o morador saiba o seu distrito para participar da consulta pública e da audiência distrital que contemplará o seu bairro.
Para saber a qual distrito pertence, o cidadão precisa acessar o site, clicar em objetivos e “Descubra o seu distrito”. Em seguida, aparecerá um mapa colorido com uma lupa no canto superior direito. Clicando na lupa é só digitar o bairro de residência e então aparecerá o distrito correspondente.
Calendário completo das Audiências Públicas Distritais e Geral
Data, distrito e local onde serão realizadas:
- 18/07 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas
- 20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Medeiros Zeferino
- 22/07 – Distrito do Continente – SEST/SENAT
- 25/07 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa
- 27/07 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes
- 01/08 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas
Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal