Balneário Piçarras é mais uma cidade catarinense que decidiu proibir, por lei, o uso de caixas de som no calçadão da praia da cidade, mas não na faixa de areia. A legislação ainda inclui os narguilés, um tipo de cachimbo.
Balneário Piçarras proíbe narguilés e caixas de som no calçadão, mas não na praia – Foto: Prefeitura de Balneário Piçarras/DivulgaçãoRecentemente, Itapema, Balneário Camboriú e Florianópolis também proibiram caixas de som, mas na faixa de areia das praias e locais públicos.
A lei está em vigor desde o dia 23 de dezembro de 2021, e segundo a prefeitura visa evitar a perturbação ao sossego público.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo a prefeitura, a lei não se aplica a faixa de areia. Isso porque a maior aglomeração de pessoas fumando e ouvindo música alta acontecia no próprio calçadão, atrapalhando moradores que usam o espaço para atividade física, por exemplo.
O descumprimento da lei pode resultar na apreensão dos itens e no pagamento de multa.
Os bens móveis apreendidos poderão ser reclamados em 30 dias. Após este período, as caixas de som serão encaminhadas à secretaria Municipal Assistência Social para doação a entidades beneficentes, enquanto os narguilés serão destruídos.