Os vereadores de Joinville, no Norte do Estado, aprovaram na sessão desta segunda-feira (22) o projeto de lei que busca permitir a continuação das atividades do Banco de Olhos de Joinville no interior do Hospital Municipal São José.
Banco de Olhos de Joinville não tem fins lucrativos e coletou 4.759 córneas desde sua fundação – Foto: CVJ/Divulgação/ND
Isso é necessário porque a instituição é uma organização da sociedade civil e a Lei Orgânica de Joinville exige que o uso de imóveis de bens públicos seja permitido por lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville.
O bem público envolvido, no caso, é uma sala de 50,5m² no interior do hospital. Ali, o Banco de Olhos desenvolve suas atividades de coleta e transplante de córneas e consultas e tratamentos oftalmológicos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConforme o documento, a instituição vai receber do município R$ 762 mil anuais para a realização dessas atividades.
O Banco de Olhos vai poder permanecer no hospital por mais cinco anos. O projeto atual vem exatamente cinco anos após a última permissão concedida ao Banco de Olhos. O termo de permissão de uso, propriamente dito, entre o Banco de Olhos e o hospital, no entanto, só vai ser firmado após a aprovação da lei.
Histórico
O banco atua dentro dos edifícios do Hospital Municipal São José desde sua fundação em 1978, por meio de termos de colaboração, completando 45 anos de funcionamento este ano. A primeira lei a mencionar a cessão de uso do espaço foi sancionada em 200e a Câmara de Vereadores de Joinville reconheceu a utilidade pública da instituição 19 anos antes.
O Banco de Olhos de Joinville não tem fins lucrativos e coletou 4.759 córneas desde sua fundação, até o fim de 2022, conforme os dados da própria instituição. Ainda segundo esses dados, a instituição possibilitou ao Hospital São José a realização de 4.455 transplantes de córnea.