A TPA (Taxa de Preservação em Ambiental) volta a ser cobrada em Bombinhas nesta quinta-feira (15). Essa tarifa, segundo a prefeitura, visa o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e qualidade de vida dos habitantes.
Taxa de Preservação Ambiental volta a ser cobrada em Bombinhas a partir de 15 de novembro – Foto: Prefeitura de Bombinhas/DivulgaçãoA taxa também foi pensada para preservar o meio-ambiente durante a temporada, de acordo com o município. Isso porque o volume excessivo de pessoas, visto que a cidade é um importante destino turístico, poderia trazer prejuízos de ordem ambiental.
Cobrança da taxa foi alvo de discussões em outubro
Em outubro, a TPA foi alvo de polêmicas. O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina, por meio de representantes da Comarca de Porto Belo, recomendou a suspensão dessas tarifas. A alegação é que a cobrança poderia resultar em crime de prevaricação.
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Prefeitura de Bombinhas foi notificada por cobrança das tarifas de preservação ambiental. – Foto: Divulgação/Prefeitura de BombinhasJunto a isso, a taxa, segundo o documento, feririam princípios de livre circulação da Constituição Estadual de Santa Catarina. O prefeito Paulo Henrique Dalago Müller, no entanto, contra-argumentou as acusações e disse, na época, que a nota “beira a má fé”.
Confira os valores completos e como pagar a TPA (Taxa de Preservação Ambiental)
O pagamento da taxa pode ser efetuado tanto antecipadamente, no próprio site da administração municipal, quanto nos terminais de autoatendimento. A relação completa dos postos de recolhimento pode ser encontrada aqui.
Ônibus de viagem pagam valores mais caros da TPA em Bombinhas – Foto: onlyyouqj/Freepik- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 4,00
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 35,00
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 52,50
- Veículos de excursão (van) e micro-ônibus – R$ 70,00
- Caminhões – R$ 105,50
- Ônibus – R$ 175,50