A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou nesta semana, em segunda votação, o Projeto de Lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica nos termos da Lei Maria da Penha. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciar situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta é das vereadoras Janete Trento e Glaucia Cesa Périco, do MDB e da vereadora Jadna de Cássia Rodrigues Martins, do PSDB.
O projeto aprovado por unanimidade prevê que colaboradores de vários setores adotem protocolo básico ao atender uma mulher que apresente na palma da mão uma marca em forma de “X”.- Foto: Paulo H. Carvalho/Divugação/NDDe acordo com o projeto, aprovado por unanimidade, os colaboradores de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, supermercados e similares em todo o Município deverão adotar um protocolo básico ao atender uma mulher que apresente na palma da mão uma marca em forma de “X”.
Com o código do sinal vermelho, as mulheres do município de Siderópolis terão mais uma forma de denunciar casos de violência doméstica sem a necessidade de se exporem. Basta mostrar um “X” em vermelho, pintado na palma da mão com batom, caneta ou outro material acessível, ou dizer a expressão “Sinal Vermelho”, para que o caso seja levado à polícia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Com esse projeto de Lei queremos garantir os direitos humanos, promover uma mudança cultural a partir de disseminação de atitudes de valores éticos, conscientizar a sociedade, estabelecer cultura de paz, respeito e solidariedade. Enfim, ajudar a salvar vidas”, informa a vereadora, Glaucia Cesa Périco.
O objetivo básico da campanha é que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, ou ao ouvir a expressão “Sinal Vermelho”, atendentes de estabelecimentos comerciais, procedam à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e liguem imediatamente para a Polícia Militar (fone 190)”, explicam as vereadoras.
A proposta é de divulgar a campanha em todos os setores, por meio de cartazes e outros materiais, de modo que essa espécie de código “SOS” contra a violência seja difundida e incorporada pela população.
Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino. “A participação de todos é fundamental para o sucesso e efetividade da campanha”, finaliza a vereadora Glaucia.