Campanha contra esmolas em Florianópolis chama atenção para dar oportunidades

“Uma pessoa em situação de rua pode ganhar em média R$ 200 por dia nas sinaleiras pedindo esmolas”, afirma o coordenador geral do Movimento Floripa Sustentável, Roberto Costa, para quem as pessoas que dão esmola estão “incentivando a permanência delas em condições degradantes e alimentando vícios em drogas”.

Para combater essa realidade, o movimento, com apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), da Prefeitura de Florianópolis e dos veículos de comunicação locais, está lançando a campanha “Dê oportunidades, não dê esmolas”, buscando elucidar este conceito e oferecendo alternativas já existentes para combater essa situação.

Costa explica que a ideia da campanha surgiu a partir de diversas motivações, mas com preocupação principal na segurança pública.

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Nesta quarta (10), depois do lançamento oficial da campanha, os participantes, incluindo o prefeito Topázio Neto, saíram para as duas principais pistas da avenida Beira-Mar Norte para entregar o flyer da campanha aos motoristas.

“A nossa preocupação foi quando começou a ocorrer violências protagonizadas por pessoas em situação de rua. Vimos que isso, evidentemente, era produto de drogas ou até mesmo de pessoas infiltradas para praticar essa violência. Sabemos que há uma natural intenção das pessoas em ajudar, achando que dar esmolas colabora, quando, na realidade, a melhor maneira é orientar para que procurem e utilizem os equipamentos oferecidos pela prefeitura”, destaca.

A campanha estará presente em propagandas na televisão, spots de rádio, anúncios de jornal e conteúdos criados especialmente para sites de notícias e internet, além da distribuição de um panfleto com o slogan da ação. Em seu verso, há informações de como orientar as pessoas em situação de rua para o acolhimento (onde dormir), alimentação, retorno ao município de origem e o telefone (48) 99182-6870, do Resgate Social. O material mostra ainda que a cidade oferece educação, requalificação, saúde e também ajuda na obtenção de documentação.

Serviços de assistência social

O município de Florianópolis possui mais de 30 programas voltados para o acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social e situação de rua, incluindo a internação involuntária. Essas iniciativas abrangem assistência nas áreas de acolhimento, alimentação, saúde, educação, requalificação, documentação e até mesmo apoio para retorno à cidade de origem.

Destacam-se entre essas oportunidades, a Passarela da Cidadania, que oferece vagas de acolhimento noturno e refeições gratuitas; o Restaurante Popular, que também fornece três refeições diárias sem custo para quem, comprovadamente não tem dinheiro; o Instituto de Geração e Oportunidade de Florianópolis, responsável por capacitar e reintegrar as pessoas no mercado de trabalho; além dos Consultórios na Rua e dos Centros de Saúde e de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas, que prestam assistência médica gratuita.

Segundo o prefeito Topázio Neto, a questão das pessoas em situação de rua não é apenas responsabilidade da prefeitura, mas de toda a sociedade. Ele observa que há uma década atrás, esse assunto não era tão discutido porque eram muito menos e as pessoas conheciam quem estava nessa condição, porém, com quase 1.000 pessoas em situação de rua, a administração municipal está aprendendo a lidar com esse desafio.

“Nós estamos chegando agora no ponto alto, que é envolver a sociedade com relação ao tema. […] Estamos lidando com pessoas e precisamos chamar a atenção da população para entender a dinâmica de uma pessoa que está em situação de rua”, diz. Ele ainda destaca a importância de não dar esmolas, pois acredita que isso perpetua a situação.

“Dar esmola, por mais que isso aqueça o nosso coração, é o que a mantem na rua. A campanha quer dar destaque para os equipamentos que a prefeitura já tem para essas pessoas. Ao não dar a esmola, você acaba ‘forçando’ a pessoa a procurar assistência e, ali sim, daremos o melhor encaminhamento para cada caso.” — Topázio Neto, prefeito de Florianópolis

Esmola não faz bem, diz promotor

O MPSC acompanha de perto a situação das pessoas em situação de rua e os casos recentes de violência que os envolvem. O promotor de Justiça, Daniel Paladino, abriu um inquérito civil para apurar estes crimes. Na visão de Paladino, a campanha é bem-vinda em um momento crucial para o município.

“A esmola é um nome pejorativo, não indica dignidade. No meu ver, a esmola é perversa, é nociva, ela subtrai qualquer possibilidade dessa pessoa almejar um futuro melhor, frequentando cursos profissionalizantes como a prefeitura tem oferecido, por exemplo”, cita.

“É preciso que rompamos com esse processo nefasto, que não faz bem à sociedade, a quem dá esmola, e muito menos para quem recebe. O Ministério Público, pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, não só aplaude, como apoia esse projeto”, acrescenta Paladino.

Quase 1.000

Segundo a prefeitura, em novembro de 2023 foram registradas 968 pessoas em situação de rua na cidade. Há grupos com problemas de saúde mental, outros de dependentes químicos de drogas ilícitas e lícitas, com o alcoolismo prevalecendo.

Há ainda os egressos do sistema prisional e aqueles que sofreram reveses econômicos ou algum trauma. E informa que mesmo tendo mais de 30 programas de acolhimento e a internação involuntária ativa há mais de 30 dias, muitas pessoas não querem sair das ruas.