Após manifestações de coletivos e uma audiência conciliatória, o futuro dos indígenas do Tisac (Terminal de Integração do Sacos dos Limões), em Florianópolis, está perto de ser decidido. A prefeitura já tem um possível terreno para a construção da tão esperada Casa de Passagem.
Indígenas estão alojados no Tisac de forma improvisada. – Foto: Flavio Tin/Arquivo/NDO espaço do terminal foi cedido há mais de sete anos, de forma emergencial, mas acabou virando um teto improvisado de longa data para o grupo de indígenas. Na época, em 2015, a ideia era que eles pudessem passar a temporada no Tisac e comercializar artesanato. Porém, alguns anos e muitas decisões judiciais depois, eles seguem no local em situações bastante precárias.
A coordenadora do Movimento Bem Viver, Ingrid Sataré Mawé, explicou que “é uma realidade que infelizmente piorou com a situação da pandemia. As famílias hoje dependem mais da venda do artesanato na cidade. Então, [houve] aumento dessas famílias se deslocando nos territórios”.
Desde 2018, uma decisão da Justiça determina que a Prefeitura de Florianópolis deve providenciar a construção de uma Casa de Passagem indígena, mas a ideia nunca saiu do papel.
“A Casa de Passagem definitiva seria construída ao lado do Tisac. Pelo nosso Plano Diretor, pela legislação urbanística vigente, embora a gente tenha a cessão regular da área feita pela União, a gente não consegue construir nem o centro cultural, nem a Casa de Passagem definitiva. Isso foi o que nos impediu de avançarmos na solução disso nos últimos anos”, disse o procurador-geral do Município, Rafael Polleto.
Agora, para solicitar que o processo seja acelerado, integrantes de movimentos indígenas realizaram uma manifestação em frente à 6ª Vara Federal. O ato aconteceu nesta quarta-feira (16), durante a realização de uma nova reunião entre as entidades envolvidas.
Durante a audiência de conciliação, realizada nesta quarta, alguns encaminhamentos foram definidos. Em consenso, prefeitura, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF (Ministério Público Federal), representantes da União e de coletivos indígenas, marcaram para o dia 3 de março uma visita judicial ao Tisac para definir e avaliar as condições de moradia no local.
Já para o dia 16 de março, ficou prevista uma nova audiência de conciliação, principalmente para discutir o terreno onde deve ser construída a Casa de Passagem. Dentre as sete opções apresentadas pela prefeitura, a que mais agradou todas as partes foi um terreno às margens da SC-401, no bairro Monte Verde.
A Associação de Moradores do Bairro do Saco dos Limões afirma não ser contra a moradia para povos indígenas, mas também não ser a favor da permanência dos mesmos no local ou da construção da Casa de Passagem ao lado do Tisac, como estava previsto. A obra não deve acontecer no terreno por ir contra a legislação do Plano Diretor da cidade.
Segundo o presidente da Associação Moradores Saco dos Limões, Sandro Maurício Silveira, “a comunidade quer que aquilo ali seja utilizado pela comunidade. É isso que a comunidade quer. Um espaço para que a gente possa construir uma horta, tem um projeto de um ecoponto, pode fazer ali um local para os idosos e as crianças”.
O MPF afirma que monitora a situação e está ciente de todas as etapas em andamento. A prefeitura afirma que aguarda pela vistoria judicial em março.
“Haverá uma inspeção judicial na área do Tisac no dia 3 de março e será discutido com o MPF e com a União e com a presença dos indígenas a possibilidade de uma alternativa em imóvel do Monte Verde”, disse a procuradora da República, Analúcia Hartmann.
Com relação ao futuro do Tisac, já existe um projeto em avaliação pela administração municipal. A ideia é construir um centro cultural para idosos e adolescentes. Intenção que agrada os moradores.
Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.
