A prioridade de registro das casas oferecidas através do programa SC +Moradia será para o nome da mulher. Com a ação, o governo de Santa Catarina pretende reduzir o número de evasão escolar causada pela violência contra a mulher.
Mulheres terão prioridade no registro das casas oferecidas pelo SC +Moradia – Foto: Divulgação/ Pixabay/ ND“Quando há discussões e brigas, a mulher geralmente é expulsa de casa e vai com os filhos. Às vezes tem que trocar a criança de escola e não consegue vaga”, informa o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Claudinei Marques.
Segundo o secretário, o “cuidado especial” quer garantir que o contrário aconteça. As mães e crianças ficam na residência e o homem de deixa o lugar em caso de agressão. A decisão de manter a moradia nos nomes delas pretende combater a evasão escolar e violência contra a mulher
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O programa vai oferecer 15 casas em 61 municípios para famílias de baixa renda. A ação pertence ao programa Gente Catarina e será lançada no dia 19 de outubro. O Estado vai investir 70 mil reais em cada uma das moradias, totalizando cerca de 70 milhões.
O SC +Moradia é destinado aos municípios com IDH (índice de desenvolvimento humano) inferior a 7. Os objetivos são: dar moradias dignas às famílias e melhorar o índice nas cidades escolhidas. Os locais que receberão as moradias serão divulgados com o lançamento.
Critérios
Para concorrer às casas as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único, enquadradas em pobreza ou extrema pobreza. Os recursos serão repassados pelo Estado ao municípios, responsáveis por fazer as licitações.
“O terreno é do município e a casa fica com o município. A família tem permissão de uso de 5 a 10 anos, renováveis. O município que vai definir”, explica Claudinei Marques.