Caso de vendedor de cocada multado em R$ 1,6 mil gera comoção em Joinville

Em um tempo em que o desemprego atinge mais de 14 milhões de brasileiros, muitas pessoas têm buscado alternativas para conseguir renda e sustentar a família.

E foi justamente isso que comoveu e indignou um passageiro do transporte público de Joinville, que flagrou o momento em que um vendedor de cocadas foi multado e teve a mercadoria apreendida na cidade.

A situação ocorreu na manhã de quarta-feira (22), no terminal central. Segundo o passageiro, que se manifestou pelas redes sociais, ele percebeu uma movimentação de viaturas e se aproximou para ver do que se tratava. Foi quando percebeu que o vendedor estava sendo multado.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O auto de infração emitido pela Unidade de Fiscalização de Obras e Posturas informa que o vendedor, identificado como Romualdo, infringiu o Código de Posturas do município, em artigo que diz respeito à licença emitida pela prefeitura para o comércio ambulante.

O vendedor teve toda a mercadoria que carregava apreendida e ainda foi multado em 5 UPMs (Unidade Padrão Municipal), o que corresponde a R$ 1641,55, mais de um salário mínimo (R$ 1.100). Além dele, outros cinco vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos.

A ação foi questionada pelo passageiro do transporte coletivo. “Entre eles [vendedores] geralmente estão um idoso que sofreu um AVC e vende balinhas, um jovem que sustenta a família honestamente vendendo paçocas”, disse.

Ele ainda conta que outras pessoas que estavam no local também ficaram comovidas e questionaram a ação. “É no ônibus, entre os mais pobres, que essas pessoas conseguem ajuda. Eles sabem que é quem tem pouco que se sensibiliza, porque tem empatia, porque sente na pele”, ressaltou.

Hoje, ao chegar no terminal central de Joinville, percebi um grande movimento de viaturas. Cogitei a ocorrência de um crime. Mas logo percebi que o crime ainda estava acontecendo, e que a força policial estava ali para garantir o seu sucesso, a mando do prefeito Adriano. pic.twitter.com/L0wJkhx0QH

— Gio (@mestreignorant) September 22, 2021

A prefeitura de Joinville emitiu nota sobre o caso:

“Na quarta-feira (22/9), foi realizada uma ação conjunta da Unidade de Fiscalização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Polícia Militar e Guarda Municipal, na região central da cidade.

Na ocasião, 3 vendedores que estavam de forma regular foram fiscalizados e continuaram realizando suas atividades e 6 vendedores que estavam de forma irregular receberam autos de infração e tiveram as mercadorias apreendidas. Os autos de infração possuem estabelecimento de multa, que variam de 1 a 5 UPMs, e os autuados podem recorrer.

Cabe ressaltar que a comercialização de produtos e gêneros alimentícios em vias públicas é regulado por legislação específica, sendo necessários os devidos documentos (alvarás e liberações) previstos em lei”.