Centro de Florianópolis está sob tombamento provisório

Medida atinge triângulo territorial bem grande e passou a valer com admissibilidade, pela FCC, de um pedido de proteção estadual do núcleo fundacional

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Todo o triângulo central da cidade de Florianópolis está protegido por tombamento provisório.

É uma área grande, que vai da cabeceira da ponte Hercílio Luz até os limites do Hospital de Caridade, seguindo pela face oeste do Morro da Cruz até a proximidade do cruzamento da avenida Mauro Ramos com a Beira-Mar Norte.

O efeito passou a valer a partir da admissibilidade, pela Fundação Catarinense de Cultura, do processo que pede o tombamento do núcleo central protocolado pelas arquitetas Vanessa Pereira e Fátima Regina Althoff, iniciativa motivada pela proposta de retirada dos paralelepípedos da ala leste.

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Mapa mostra o “triângulo” da Capital que está tombado provisoriamente pela FCC – Foto: Divulgação/NDMapa mostra o “triângulo” da Capital que está tombado provisoriamente pela FCC – Foto: Divulgação/ND

O ofício que comunicou o início do processo foi enviado ao prefeito Topázio Neto (PSD) no início de maio, depois da falta de manifestação do município dentro do prazo de 15 dias para impugnação.

Segundo os técnicos, o tombamento significa que qualquer intervenção na área delimitada terá que ser autorizada pela fundação até o fim do processo.

Nos próximos meses, a equipe do setor de patrimônio da FCC vai fazer um pente-fino para avaliar os imóveis e conjuntos que merecem ser preservados por lei e mandar sugestões de decretos nesse sentido ao gabinete do governador Carlos Moisés (Republicanos).

Em paralelo ao “congelamento” que afeta o Centro, a prefeitura prepara uma nova revisão do projeto de revitalização do entorno da Praça XV.

Segundo a coordenadora de projetos especiais do Executivo, Zena Becker, a mudança vai valorizar o uso do paralelepípedo e, ao mesmo tempo, melhorar a acessibilidade na região.

ENTREVISTA
Carolina Régis, arquiteta, gerente de patrimônio material
Rodrigo Rosa, historiador, gerente de patrimônio imaterial da FCC

OS PARALELEPÍPEDOS E AS MARCAS DA CIDADE

Como é que fica a situação da região central com a admissibilidade do processo de pedido de tombamento?

Qualquer cidadão pode pedir o tombamento de um bem cultural material e houve esse pedido do triângulo central, como núcleo fundacional da cidade.

É uma região que não tem um conjunto uniforme em termos de arquitetura e espaço urbano, tem uma área mais nova consolidada e com muitos bens tombados já nas três esferas (municipal, estadual e federal).

A partir da admissibilidade e início do processo, esse triângulo central já fica protegido como se tivesse tombado. Agora, estamos começando a trabalhar no recorte: como já existem coisas tombadas e também tem áreas com menos interesse histórico não teria sentido tombar tudo. Tem um triângulo e dentro dele a gente vai trabalhar o recorte.

Na prática, o que pode e não pode ser feito nesse triângulo central durante o processo?

Significa que quaisquer intervenções nesse espaço do triângulo central devem ser aprovadas pelo Estado. Qualquer obra.

Esse processo vai ser demorado?

Estamos dando prioridade, porque é uma região extensa. Já começamos um levantamento de tudo que já tem tombado para estudar o que cabe ampliar.

Qualquer intervenção naquela região precisa ter manifestação do Estado? Desde o início da discussão sobre a ala leste a prefeitura alega, por exemplo, que as vias dos paralelepípedos não são tombadas.

Sim, qualquer intervenção. Isso é pacífico. Porque é responsável pelo patrimônio estadual, independentemente de ser tombado ou não. E ali fica em área de bem tombado estadual. Sobre o decreto municipal 190, há uma interpretação de que o material não é tombado, mas discordamos.

O tombamento é feito sobre a materialidade e o texto fala da malha viária. O que é a materialidade de uma malha diária? O material não faz parte? É como tombar uma edificação e o tijolo dela não. Além disso, o decreto cita as ruas. São tombadas, sim.

O que é mais importante nessa discussão sobre patrimônio?

O que a cidade vai aprender com toda essa polêmica em torno do projeto da ala leste? Todas as cidades são tecidos vivos, estão em transformação mas algumas cicatrizes vão ficando. São marcas.

A FCC não é contra a modernidade, mas tenta respeitar essas marcas, como os paralelepípedos, de identidade, de lembrança, de memória. A ponte Hercílio Luz é um caso emblemático disso: não se pensa Santa Catarina sem a ponte?

A ideia é que as pessoas superem o conceito antigo de que o moderno se opõe ao o velho. É uma discussão necessária. E a gente não fala só em prédios. A narrativa da história das pessoas está no cheiro, numa árvore etc.