O número de denúncias de racismo em estabelecimentos comerciais de Santa Catarina aumentou 56%, segundo o Procon estadual. Por isso, a instituição criou um canal online para que os consumidores possam registrar reclamações quando este tipo de crime for cometido. Para realizar a denúncia online, basta entrar no site do Procon/SC.
Denúncias de racismo no comércio crescem 56% e Procon SC cria canal online de reclamações – Foto: Divulgação/Procon SC/NDNa página principal, o consumidor deve clicar na área em destaque (com a imagem acima). Em seguida, clicar no botão ‘Solicitar’, entrar com o acesso direto do Gov.br e preencher o formulário online. Depois, enviar os documentos e imagens que ajudem a comprovar os fatos e clicar em ‘Enviar’.
Também é possível acompanhar a denúncia. No mesmo site, o consumidor deve clicar em ‘Minhas Solicitações’.
Segundo o diretor do órgão, Tiago Silva, o objetivo é “deixar o consumidor ciente de que o Procon/SC atua na defesa não só do consumidor, mas na defesa dos direitos do cidadão”.
Vale lembrar que o crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, se um estabelecimento impedir que negros tenham acesso ao local. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.
Outras denúncias
Além do racismo, o site do Procon/SC disponibiliza ferramentas para outros tipos de denúncias, como:
- Maus tratos de animais em estabelecimentos comerciais
- Preços abusivos
- Produtos com duplicidade preço
- Produtos fora do prazo de validade
- Produtos mal acondicionados
- Produtos sem informações
- Produtos sem nota fiscal
- Produtos sem precificação
- Propaganda enganosa
- Sites fraudulentos
- Suspeita de combustível adulterado
- Venda casada
