Joinville criou uma comissão para fortalecer e qualificar o atendimento a migrantes, refugiados e apátridas. O decreto, publicado na sexta-feira (2) no Diário Oficial, também inclui povos tradicionais – como indígenas, ciganos e quilombolas.
Grupo é coordenado pela Secretaria de de Assistência Social – Foto: Carlos Junior/NDDe acordo com o texto, a ideia é promover diretrizes para prevenir e enfrentar vulnerabilidades associadas a esses grupos, “visando a garantia dos direitos humanos”.
Organizada pela Secretaria de Assistência Social, o grupo é composto também por membros das pastas de Educação, Cultura e Turismo, Proteção Civil e Segurança Pública e Agricultura e Meio Ambiente.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
Entre as tarefas da comissão, estão a promoção de políticas públicas e ações de integração das comunidades. A ideia também é garantir o acesso dos grupos a bens e serviços públicos. Órgãos competentes devem ser informados sobre denúncias que envolvem a violação de seus direitos.
Segundo o decreto, a comissão vai realizar estudos sobre a mobilidade humana na cidade. Não há estudos atualizados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre migração em Joinville. A cidade, no entanto, é conhecida por ser construída por imigrantes.