Com greve no horizonte, prefeitura de Itajaí faz proposta aos servidores do magistério

Sindicato e Município comentam sobre o caso que pode ser definido essa semana ou parar na justiça

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A semana começou com a iminência de mais uma greve em Itajaí. As discussões sobre a questão do reajuste dos professores do magistério municipal já renderam a declaração do Estado de Greve, quando os profissionais indicam a possibilidade de greve ao poder público.

Tanto que na próxima quarta-feira (16), o sindicato faz uma assembleia virtual que pode decretar o início de greve do magistério em Itajaí.

Hoje cedo, em entrevista, ao programa “Café Debate” da Rádio Clube FM de Itajaí que participo todas as manhãs, o presidente do SINDIFOZ, o Sindicato dos Servidores Municipais da Região da Foz do Itajaí, Francisco Johanssen afirmou que o sindicato participou de uma reunião com a administração municipal na última sexta-feira (11).

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Professores da educação básica cobram pagamento de piso nacional em Itajaí – Foto: Nelson Robledo/SECOM Itajaí/NDProfessores da educação básica cobram pagamento de piso nacional em Itajaí – Foto: Nelson Robledo/SECOM Itajaí/ND

O dirigente revelou que a prefeitura apresentou uma proposta de reajuste que vai ser repassada aos servidores do Magistério de Itajaí na próxima quarta-feira (16), dia da assembleia.

Não percebi muito otimismo de Francisco que ainda acrescentou que a proposta deve agradar mais algumas funções dentro da educação e outras, nem tanto.

Presidente do Sindifoz pontua que proposta deve contemplar mais algumas funções do que outras – Foto: Divulgação – Sindifoz/NDPresidente do Sindifoz pontua que proposta deve contemplar mais algumas funções do que outras – Foto: Divulgação – Sindifoz/ND

As divergências devem continuar.

Também conversamos com o procurador geral do município, Gaspar Laus que não compartilha da falta de otimismo de Francisco. Segundo ele, a reunião entre as partes foi produtiva e o município reconhece a importância do magistério tanto que deve reconhecer o piso nacional.

Embora, reconhecendo o problema de caixa criado pela situação, Laus explica que o reajuste veio através de uma indicação da AGU, a Advocacia Geral da União e também do Ministério da Educação.

O procurador espera que o Governo Federal envie a lei com o reajuste para o congresso nas próximos dias ou que mesmo, através de uma MP – medida provisória que garantiram a segurança jurídica que o munícipio exige.

A expectativa ainda é pelo aumento do repasse da verba do Fundeb para que o município consiga honrar os compromissos com os servidores. Sobre a demora em responder ao sindicato, ele explica que foram feitos estudos e discussões com órgãos com a FECAM e a Confederação Nacional dos Municípios.

Gaspar Laus, Procurador do Município quer “segurança jurídica” para resolver impasse do reajuste.  – Foto: Davi Spuldaro-CVI/NDGaspar Laus, Procurador do Município quer “segurança jurídica” para resolver impasse do reajuste.  – Foto: Davi Spuldaro-CVI/ND

Sobre uma possível deflagração de uma greve, Gaspar Laus foi taxativo. “Se houver a greve, o município vai entrar na justiça, pedindo a ilegalidade do movimento, diante da insegurança jurídica do caso”.

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