Um grupo de alunas e ex-estudantes da UFSC Blumenau denunciou um servidor da universidade por assédio. De acordo com os relatos, ele tinha acesso ao banco de dados delas, que continha endereço, e-mail e o número de telefone. Uma das vítimas contou ao Portal ND+ sobre o caso e como as garotas se reuniram para denunciá-lo. “Começou a chover relato”.
Os casos foram relatados pelas vítimas em fevereiro de 2022 e passaram por investigação interna na UFSC, que afirma ter realizado “todos os procedimentos administrativos previstos”. A audiência ocorreu em junho do mesmo ano e o acusado chegou a ser afastado por 60 dias e, na sequência, o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, depois retornando às atividades (veja detalhes mais abaixo).
‘Começou a chover relato’: grupo de alunas denuncia servidor da UFSC de assédio – Foto: Divulgação/UFSC
Letícia Mayelin Ostrowski de Oliveira, 23 anos, cursa Engenharia de Materiais na universidade e autorizou sua identificação. Ela relembra que recebeu uma mensagem do servidor em fevereiro do ano passado, mas que antes disso uma amiga já havia sido contatada pelo homem.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Culminou no nosso grupo de amigas e, a princípio, a gente achou que ele estava perguntando sobre o sistema e depois puxou assunto de uma maneira estranha, mas não levamos a mal. Ela ficou incomodada, claro, porque no sistema tem dados pessoais, como endereço e número do celular”, relembrou.
Reportagem teve acesso a prints de conversas
A aluna comenta que o sistema não está mais sendo utilizado pela UFSC Blumenau e que, todo semestre, os estudantes tinham que cadastrar o currículo na plataforma, pois aqueles que quisessem fazer estágio precisavam ter os dados cadastrados.
O Portal ND+ teve acesso aos prints das conversas entre o homem e as estudantes, que foram enviados pela aluna que relata o caso. O servidor entrava em contato com elas e perguntava se utilizavam o sistema que teria sido elaborado por ele. Após ser respondido, ele puxava outros assuntos.
“Que signo você é? Deve ser aquariana, mega introspectiva”, diz em uma das mensagens. Em outra, ele fala sobre a foto de perfil de uma aluna. “Você está poderosa demais nessa foto, chega a irritar”.
“Começou a chover relato”, diz aluna da UFSC Blumenau
Ao receber o mesmo tipo de mensagem do servidor, Letícia relatou o ocorrido em um grupo de amigas, foi quando outra aluna também contou ter sido vítima de assédio e importunação. Ela resolveu mandar o relato em outro grupo que contém várias estudantes da universidade, de diferentes cursos e semestres.
“Começou a chover relato dele, chover print, alguns bem mais agressivos, bem mais obscenos do que eu recebi”, comentou.
As vítimas decidiram juntar os relatos, construíram um coletivo feminino na UFSC e encaminharam a denúncia para a direção da universidade.
“Só que a direção de Blumenau não podia fazer muita coisa, então foi encaminhado para a Corregedoria em Florianópolis. Em junho, eu recebi uma intimação para depor em um caso dele. Nessa audiência, eles basicamente perguntaram o que tinha acontecido e como a gente se sentia em relação a isso”.
Audiências tiveram testemunhas e presença do servidor acusado
De acordo com a aluna, o servidor estava presente durante a audiência. O microfone dele estava desligado, mas Letícia comenta que ele poderia fazer perguntas às vítimas caso quisesse. Quando ela foi depor, ele não a questionou.
“Todas as vítimas depuseram com ele presente na sala e depois outra moça disse que ele gostaria de ter perguntado por que eu não o bloqueei, já que era um número estranho. Aí eu te pergunto, porque eu bloquearia uma pessoa que falou que era da UFSC? Não tinha motivo para não ter respondido”, destacou.
Após a suspensão e retorno do servidor às atividades, Letícia registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso na quarta-feira (07), na Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Blumenau, junto com uma testemunha. Além disso, o delegado Felipe Orsi informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar a ocorrência.
Servidor já foi alvo de investigação
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o servidor denunciado por alunas da UFSC Blumenau já foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela 10ª Promotoria de Justiça, que é responsável por casos de violência contra a mulher. Contudo, este procedimento tramitou em segredo de Justiça e por isso mais dados sobre o processo não foram divulgados.
Confira a nota da UFSC sobre o caso
“A Universidade Federal de Santa Catarina tem entre seus valores a construção de relações sociais harmônicas, o que implica seu compromisso com políticas de enfrentamento a todas as formas de violência, em especial a violência contra mulheres e grupos vulneráveis.
Ao tomar conhecimento das denúncias, a Direção do Campus de Blumenau realizou todos os procedimentos administrativos previstos em nossos estatutos e baseados em leis:
- Encaminhar para a Corregedoria-Geral da UFSC e para a Comissão de Ética;
- Oferecer acolhimento psicológico por meio de profissionais de saúde da UFSC;
- Orientar as denunciantes que elas poderiam registrar boletim de ocorrência, considerando que as ações podem ser apuradas nas esferas administrativa e judicial (penal) de forma independente.
No que tange à esfera administrativa, a qual compete à UFSC, a corregedoria efetuou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão do PAD decidiu pelo afastamento preventivo do servidor por 60 dias, prorrogados por mais 60 dias – o período máximo permitido pela Lei 8112/90, o que não configura férias remuneradas.
O trabalho da comissão já foi finalizado, estando atualmente em fase final de julgamento na Reitoria da UFSC, em Florianópolis. Por tratar-se de um processo que corre em sigilo, a Direção do Campus de Blumenau não tem acesso ao relatório final. Por fim, ressaltamos que a Direção do Campus não tem a prerrogativa legal de aplicar penalidades a um servidor público. Tal ato compete unicamente ao reitor da UFSC.”