Neste domingo (20) é o Dia Nacional da Consciência Negra. Para marcar a data, especialistas e entidades destacam sobre pautas importantes, como: racismo e saúde da população negra. De um lado especialistas destacam a necessidade de repensar o uso de termos e expressões que reforçam o racismo. Já em relação a saúde, a cobrança é para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que completa 13 anos.
Em 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra – Foto: Arquivo/ Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
Em 2021, foi lançado um Dicionário de Expressões (Anti) Racistas pela Defensoria Pública da Bahia. O objetivo é conscientizar sobre o tema. A cartilha cita expressões como “a coisa tá preta” e sugere a substituição para “a situação está difícil”. Pois, na primeira forma a cor preta ou negra é usada com uma conotação negativa.
“Nosso idioma foi construído sob forte influência do período de escravização e muitas destas expressões seguem sendo usadas até hoje, ainda que de forma inconsciente ou não intencional. Precisamos repensar o uso de palavras e expressões que são frutos de uma construção racista”, destaca a publicação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirHá palavras e expressões que constam na cartilha, que precisam ser refletidas pela população, que acaba as reproduzindo sem ter conhecimento histórico da origem delas. Um caso é a palavra boçal – que é descrita na cartilha como “referência aos escravizados que não sabiam falar a língua portuguesa”. De acordo com o o linguista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia Gabriel Nascimento, essa desqualificação também é uma das formas de racismo.
Saúde da população negra
Outro tema importante em debate é sobre o cumprimento da lei de saúde da população negra. Organizações da sociedade civil, como é o caso da Aliança Pró-Saúde da População Negra, cobram a efetivação dela por parte do poder público.
A coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Criola, uma das integrantes da Aliança, Lúcia Xavier, destaca que a política prevê diretrizes como formação permanente dos trabalhadores da saúde, presença do movimento negro no controle social da saúde e reconhecimento dos saberes e práticas populares, incluindo os de religiões de matriz africana.
Além disso, busca combater o racismo estrutural nos serviços e atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, segundo Lúcia, quase nada foi feito a respeito, já que no período da pandemia da Covid-19 os “efeitos do descaso foram escancarados”. De acordo com o estudo Raça e Saúde, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por Covid-19.
Além da doença, outro tema que impacta as vidas negras, apontado pela coordenadora, é a violência obstétrica. Lúcia destacou que os dados do Ministério da Saúde indicam que a taxa de mortalidade materna no país saltou de 57,9 a cada 100 mil nascidos vivos em 2019, para 107,5 em 2021. Do número, 61,3% foram de mulheres negras.
O Ministério da Saúde informou que, desde 2017, tem implementado ações para efetivar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Entre elas, portarias que tornam obrigatório e normatizam o preenchimento da autodeclaração de cor do usuário do SUS, consolidação das normas do SUS incluindo a política racial, aprovação da Política Nacional de Atenção Básica, incentivos financeiros no âmbito da Covid-19, cadastro da população quilombola, elaboração de e-books sobre equidade racial dirigido aos profissionais e gestores da saúde, curso a distância sobre a questão racial e monitoramento da Equidade em Saúde.