Uma denúncia anônima levou conselheiros tutelares para a manifestação, que desde o resultado da eleição presidencial acontece em frente ao 62º BI, em Joinville, Norte Catarinense. O motivo, a existência de crianças com famílias nos atos.
Uma decisão nesta quinta-feira (17) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas adequadas de ofício para evitar danos às crianças e adolescentes nas manifestações.
FRAME – manifestações em Joinville há mais de duas semanas em frente ao 62º BI – Foto: Internet Divulgação ND (9)Foi tomado como base vídeos que mostram menores em acampamentos, tendas e cozinhas. A verificação deve levar em conta, frequência à escola, direito ao lazer e moradia e não serem submetidos a qualquer forma de negligência ou exploração.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm Joinville, a equipe que esteve no local foi formada pelas três presidentes dos conselhos um, dois e três. Não foi verificada nenhuma irregularidade. Existem famílias sim com crianças no local, mas nenhum direito violado, segundo a averiguação.
Os responsáveis legais são os pais e numa denúncia o que se observa é se o menor está por exemplo com a carteira de vacinação incompleta, ou se não está indo para a escola.
Importante deixar claro que o Conselho Tutelar é um órgão apartidário, não realiza fiscalização, o que acontece é uma averiguação quando há denúncia, como foi o que aconteceu nesse caso.