‘OAB por Elas’: confira como foi a inauguração da sala para mulheres que sofrem violência em SC

Só neste ano de 2023, nove mulheres foram vítimas de feminicídio e 4.921 medidas protetivas foram solicitadas. Para diminuir os casos, a OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), em parceria com a Polícia Civil de Santa Catarina, inaugurou a primeira sala “OAB Por Elas”, na 6º DPCAMI (Delegacia de Polícia à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso).

Serão 22 salas espalhadas pelas delegacias de polícia do Estado, o atendimento será exclusivo para atendimentos às mulheres que sofrem violência. Além disso, outras salas estão sendo pensadas e poderão ser inauguradas nos próximos dias ou meses.

No projeto “OAB por Elas” o serviço irá funcionar da seguinte forma: A partir do momento em que a vítima denunciar o crime, ela será encaminhada para a sala de acolhimento. Nesta sala de acolhimento, a vítima será atendida por advogados que irão auxiliar de forma judicial.

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“É um cantinho confortável da OAB dentro das delegacias, esse espaço vai ser extremamente importante para ajudar as vítimas, para que elas não tenham o receio de mais sofrimento de violência sofrida”, comenta a presidente da OAB, Cláudia Prudêncio.

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, comentou que esse serviço é muito importante, pois a Polícia Civil atende mulheres na esfera criminal, porém não ajuda com questões judiciais, como auxilia nos divórcios ou direito de alimentos.

“Nosso objetivo é que elas não retornem para o ciclo de violência, porque quando elas não têm um amparo legal, acabam voltando”, disse a Presidente da Comissão Estadual da OAB por Elas, Patrícia Nicodemos.

Patrícia afirma com toda certeza que a contribuição da Polícia Civil com as salas da OAB e mais mulheres empenhadas em fazer a diferença no sistema da organização, causará mais avanços em políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres.

A coordenadora do DPCAMI de Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, contou que a ideia é trazer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher mais próxima da polícia.

“Muitas das vezes, as mulheres perguntam: ‘delegada, como vai ficar a pensão dos pequenos? delegada, eu preciso sair de casa assim que acabar a medida protetiva?’ E, essas questões não são afetas à Polícia Civil, nós cuidamos da apuração do crime e de todas as medidas de proteção”, explica a delegada.

Para Patrícia, ter a OAB nas delegacias especializadas é um alcance. “A polícia civil não mede esforços. Enquanto uma mulher estiver sofrendo violência em Santa Catarina, a polícia civil estará trabalhando dia e noite, 24 horas por dia e sete dias por semana.”

O delegado-geral espera que essas salas permitam que menos mulheres sofram de violência e, além disso, previnam que crimes mais graves aconteçam.

“Muitas vezes a uma mulher vítima de ameaça vem na delegacia, a gente encaminha para o poder judiciário, mas, em alguns casos, por falta de apoio, ela volta para o círculo de violência, então a OAB vai dar esse atendimento para a vítima conseguir ter mais direitos”, finaliza Ulisses.