O Detran/SC publicou uma portaria prorrogando por cinco dias os prazos para alguns serviços do órgão. A suspensão será aplicada aos municípios onde foi declarada situação de emergência ou calamidade pública em razão das chuvas da última semana.
Detran/SC prorroga prazos de serviços – Foto: Leo Munhoz/NDServiços afetados
Os serviços afetados pela suspensão incluem:
- Apresentação de defesa prévia em processos de autos de infração de trânsito;
- suspensão do direito de dirigir;
- cassação do documento de habilitação;
Além disso, foram suspensos os prazos para a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe) em caso de transferência de propriedade de veículo, a validade do laudo de vistoria veicular e os bloqueios relacionados aos credenciamentos com data de término durante este período.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO estado está avaliando a situação dos municípios afetados para, caso necessário, postergar ainda mais os prazos. As situações excepcionais não previstas na portaria serão analisadas pela presidência do Detran/SC, com o apoio das respectivas diretorias e gerências.
Vale ressaltar que essa medida está em vigor somente nos municípios que foram gravemente atingidos pelo temporal em Santa Catarina.
13 municípios decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas em SC – Foto: Reprodução/NDMunicípios afetados pelas fortes chuvas
As cidades que decretaram emergência são:
- Camboriú;
- Tijucas;
- Biguaçu;
- Florianópolis;
- Porto Belo;
- Ilhota;
- Balneário Camboriú;
- São José;
- Palhoça;
- Governador Celso Ramos;
- Itapema;
- São Pedro de Alcântara;
- Gaspar.