Empregador terá que pagar indenização a trabalhadores em condição de escravidão em Rio do Sul

Um termo firmado pelo empregador com o Ministério Público do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais para cada trabalhador encontrado em condição análoga à escravidão em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Uma operação resgatou na tarde de quinta-feira (09) 24 trabalhadores venezuelanos que estavam atuando em atividades de construção de alojamento e de galpões no município.

A obrigação foi assumida no termo de ajuste de conduta firmado pelo empregador com o Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê o pagamento de dano moral individual de R$ 2,5 mil para os trabalhadores que chegaram na fábrica no dia 03 de fevereiro e de R$ 5 mil para os demais, que estão na propriedade desde janeiro, somando R$ 100 mil.

Além disso, o empregador terá que pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos e aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada.

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Os contratos de trabalho foram rescindidos na quinta-feira (09). A assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade e os demais devem retornar para o Oeste Catarinense.

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Residentes das cidades de Chapecó e Itapiranga, o grupo teve o conhecimento da oferta de emprego em Rio do Sul por meio de publicação em uma rede social, em página direcionada exclusivamente para venezuelanos. Na proposta, o empregador oferecia vagas de emprego com salário de até R$ 3.000,00 mensais para venezuelanos refugiados no Brasil, com moradia e alimentação fornecida pela empresa.

Diante da tentadora oferta, os trabalhadores saíram de seus empregos, venderam seus bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, geladeira, fogão, sofá, e aceitaram o emprego na cidade, para onde foram transportados, juntamente com as famílias, por meio de ônibus contratado pelo empregador.

Um representante da empresa buscou todos os trabalhadores em Chapecó e Itapiranga. No total, 39 pessoas foram para Rio do Sul, sendo trabalhadores, acompanhados de suas famílias, inclusive crianças e uma mulher grávida de gêmeos. “As condições degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores se estendiam às respectivas famílias”, relatou o auditor-fiscal do trabalho, Joel Darcie.