Entidades que tem atuação destacada em Balneário Camboriú como APAE, Amor para Down, ONG Defesa Animal e a Rede Feminina de Combate ao Câncer, entre outras, terão um bom motivo para comemorar.
Foi aprovada na sessão de quarta-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, um projeto do vereador Eduardo Zanatta (PT) que isenta a cobrança da taxa de alvará sanitário eventos de caráter temporário ou beneficentes. Atualmente o valor é de R$ 153,37 calculado em cima da UFM, a Unidade Fiscal Municipal.
Essas entidades costumam organizar vários eventos ao longo do ano com o objetivo de arrecadar valores para a manutenção de suas atividades e ações.
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ONGS que atuam na cidade devem ganhar isenção de alvará sanitário – Foto: Divulgação/Prefeitura BC/ND“Seus membros são voluntários e sustentam as entidades com seus próprios esforços. Isentar da taxa de alvará entidades sem fins lucrativos é reconhecê-las pelo serviço que prestam ao nosso município”, explica o vereador que acrescenta que o projeto surgiu em conversa com as entidades.
“ A pandemia impossibilitou essas entidades de fazerem seus eventos, além disso, fazendo seus recursos se esgotarem“, finalizou.
Vereador Eduardo Zanatta autor do projeto – Foto: Divulgação/CVBC/NDPara entrar em vigor, o Projeto de Lei agora segue para a sanção do prefeito interino Gelson Rodrigues.