Nas últimas semanas uma série de problemas envolvendo o aumento desenfreado de pessoas em situação de rua, em Florianópolis – e por consequência em toda a região – deve levar o debate a uma solução mais drástica: a internação involuntária.
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Pessoas em situação de rua, nas imediações do restaurante popular - Divulgação/ND
O assunto ganhou força nesta semana, quando o vereador Diácono Ricardo (PSD), entregou à Prefeitura de Florianópolis um documento denominado “plano para política para pessoas em situação de rua”.
O plano foi entregue e deve fazer parte do debate previsto para a Câmara de Vereadores que, no próximo dia 19, tem uma audiência pública agendada para a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública. A proposição da audiência foi do vereador Jefferson Backer (PSDB).
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Conforme apuração da coluna, apesar de não ter acesso ao plano elaborado pelo vereador, apurou com fontes que confirmam que o município vê a possibilidade com bons olhos.
A prefeitura, no entanto, defende a ideia de que essa internação precisa ser baseada em orientação médica e decisão judicial, ou seja, um profissional precisa atestar que o cidadão precisa de internação, bem como a determinação do oficial de Justiça.
Pessoas em situação de rua
O tema não é novo e muito menos uma exclusividade da região metropolitana, mas a verdade é que os casos ganharam força, nos últimos meses, depois que órgãos oficiais atestaram o aumento da população, bem como denúncias envolvendo o encaminhamento de pessoas em situação de rua, diretamente para Florianópolis.
Casos como o de Criciúma, no qual um homem admitiu que foi subsidiado, bem como um casal disse ter sido encaminhado, supostamente pela Assistência Social de São José, para o equipamento de Florianópolis.
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 30ª Promotoria da Capital, vem monitorando esses casos onde conta com um inquérito civil aberto e que apura responsabilidades e desdobramentos.