Um relatório que vai ajudar os municípios catarinenses em ações de combate ao frio será encaminhado até esta sexta-feira (16) pelo governo do Estado às cidades de Santa Catarina.
Segundo a SAS (Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina), o documento já era elaborado antes da morte de um homem em situação de rua, possivelmente causada por hipotermia, em Florianópolis na última segunda-feira (12).
As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (14), mesma data em que o governo estadual confirmou a preocupação com a passagem de um ciclone em Santa Catarina. Há ainda alertas da Defesa Civil e até da Marinha.
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Assistência Social do Estado vai encaminhar o relatório ainda nesta semana – Foto: Leo Munhoz/NDDe acordo com a SAS, o relatório vai auxiliar os municípios com questões burocráticas, já que o Estado não pode fazer as ações na prática. Isso porque, a Assistência Social estadual não é um órgão executor de políticas públicas, ou seja, não pode ela mesma abrir um abrigo.
A definição do que faz cada agente do executivo, é baseada em legislação federal.
“Muitos municípios têm dificuldade de entender de onde pode retirar os recursos para ações de auxílio a pessoas atingidas pelo frio. Com o documento, vamos poder orientá-los melhor”, explica a Secretaria.
Mais abrigos
O Estado recomenda que os municípios abram mais abrigos para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas relata problemas.
“Há muitas pessoas em situação de rua que não aceitam atendimento nos serviços, por uma série de fatores, como problemas com seguir regras, por exemplo”, explica a pasta estadual.
No entanto, ressalta que: mesmo quando estas pessoas escolhem não ir para abrigos, é preciso disponibilizar cobertores e meios de mantê-los quentes, para evitar mortes por hipotermia, por exemplo.
Outra medida recomendada pela Secretaria é que os abrigos tenham espaços separados para os animais de estimação das pessoas em situação de rua. Muitas, têm medo de entrar nos locais e deixar o seu pet, informa a pasta.
O frio mata
Simon Bertolo, de 41 anos, morreu no centro de Florianópolis na última segunda-feira (12). Homem em situação de rua, ele era acompanhado pela secretaria municipal de Assistência Social durante os últimos três anos.
Vítima de uma parada respiratória, ele teve a morte confirmada por volta das 12h45. Simon estava na calçada da rua Anita Garibaldi, na região central da capital, próximo ao semáforo do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), na avenida Mauro Ramos.
A vítima estava acompanhada de Edmar dos Santos, de 52 anos. Durante a manhã populares perceberam Santos e Bertolo passando frio na região. Por volta das 10h, um comerciante serviu café aos homens.
Morador em situação de rua morreu na rua Anita Garibaldi – Foto: Ari Alencar/NDO Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e realizou os primeiros atendimentos. Os técnicos tentaram reanimar Bertolo, mas ele não resistiu. Santos foi encaminhado ao Hospital Governador Celso Ramos, também no Centro da Capital.
Novas medidas
Por conta do frio que está atingindo Florianópolis, a Assistência Social disse que está reforçando os serviços de abordagem e acolhimento. E as vagas estão sendo abertas de acordo com a demanda que estamos recebendo. Até o momento, ainda há disponível nos abrigos.
Mortes por frio
De acordo com a Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina), de 2014 a 2023 foram registrados três mortes por hipotermia em Santa Catarina. Todos ocorreram em 2016, sendo um em Mafra, um em São Joaquim e um em Balneário Camboriú. Todos eram homens com idade de 33, 48 e 58 anos respectivamente.
A pasta disse ainda que não recebeu nenhuma notificação de Florianópolis sobre a morte de Simon. O prazo de notificação é de até 60 dias.
Já a prefeitura, diz que ainda não teve acesso ao relatório da causa da morte.
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que não foi aberto inquérito policial para investigar a causa da morte porque o homem morreu em decorrência de causa natural, provável hipotermia e parada cardiorrespiratória.
Cursos profissionalizantes
A prefeitura de Florianópolis explicou ao ND+ que oferece mais do que apenas abrigos. O município explica em nota que há cursos para toda a população da capital.
Na Passarela da Cidadania, os acolhidos podem aprender a função de barbeiro, e também o ofício da costura, no curso “Costurando a Cidadania”, uma parceria com a Fundação Somar e a Igreja Assembleia de Deus Florianópolis.
Curso de Cozinha é uma das aulas profissionalizantes oferecidas pela Prefeitura – Foto: PMF/Divulgação/NDNo Restaurante Popular, são realizadas oficinas semanais para quem tiver interesse em aprender sobre culinária em diversos aspectos, desde o preparo de refeições para diabéticos até a produção de sobremesas e geleias com alimentos reaproveitados.
Além disso, as unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) oferecem cursos gratuitos com diferentes temáticas, com o intuito de agregar conhecimento e experiência para quem quer entrar no mercado de trabalho.
As inscrições nas oficinas do Restaurante Popular são feitas no local, assim como as oficinas das unidades do CRAS.