No último dia 30 de junho, Sulamita Andressa Silva Constancio, de 38 anos, recebeu uma ligação da escola onde o filho estuda no bairro Jarivatuba, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ela foi informada de que o menino de 13 anos estaria fumando maconha junto com outros dois alunos, e precisaria ir até a instituição de ensino. Para Sulamita, a maneira como a situação foi conduzida e a suspeita sobre seu filho se trata de racismo.
Um dos agentes estava fortemente armado – Foto: Movimento Negro Maria Laura/Reprodução/ND
O menino saiu de casa por volta das 13h20 para ir estudar, um pouco mais tarde que o habitual, pois queixava-se de dor de cabeça e gostaria de não ir à escola naquele dia. Sulamita medicou o filho e o mandou para a aula, mas por volta das 14h, foi acionada pela equipe da escola.
“O colégio me ligou, solicitando minha presença. Disseram que houve uma denúncia e que a Guarda estava chegando e eu devia estar lá enquanto a Guarda não chegasse”, explica Sulamita.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA mãe chamou a criança por mensagem e perguntou o que estava acontecendo, e o menino explicou que o acusavam de estar fumando maconha com os outros dois colegas. Percebendo a gravidade da situação, Sulamita se deslocou até a escola. “Cheguei no colégio, e um dos meninos que estava junto já berrou que meu filho não estava presente, mas mesmo assim continuaram com a abordagem”, conta a mãe.
De acordo com Sulamita, os guardas municipais chegaram na sequência, armados e, mesmo com a mãe e os outros meninos afirmando que o garoto não estava envolvido na situação, os agentes ordenaram que a criança largasse a mochila e passaram a revista-la.
Os agentes ainda teriam questionado a mãe se ela já havia revistado a mochila do filho e se ela era conivente com as supostas atitudes do garoto. “Falaram para meu filho contar para mim o que ele fazia, cutucaram meu filho perguntando se ele tinha droga na mochila”, relata Sulamita.
Diretora teria dito que possível caso de racismo foi uma “infeliz coincidência”
Ainda segundo a mãe da criança, a diretora da escola afirmou, ao final da abordagem dos guardas municipais, que tudo não passava de uma “infeliz coincidência”, já que ela viu o garoto de 13 anos chegando à escola no mesmo momento que os outros garotos.
“Ele era o único menino negro da situação e essa não é a primeira vez que acontece esse tipo de perseguição”, comenta a mãe. “Foi um procedimento totalmente abusivo, humilhante, e feriram totalmente a minha integridade como mãe”, diz Sulamita.
De acordo com Rhuan Carlos Fernandes, do Movimento Negro Maria Laura, um boletim de ocorrência foi registrado pelo crime de racismo, e também deverá ser impetrada uma ação de reparação civil pedindo danos morais.
O Movimento Negro compartilhou o vídeo da abordagem nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver um dos agentes fortemente armado. Confira:
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O que diz a prefeitura de Joinville sobre a abordagem
A reportagem do Portal ND+ procurou a prefeitura de Joinville para comentar a ação dos agentes da Guarda Municipal. Segundo o município, foram iniciadas apurações sobre o caso por meio da Corregedoria da Guarda Municipal.
Ainda segundo a prefeitura, a mãe de um dos estudantes envolvidos na abordagem solicitou a transferência do filho para outra escola, o que teria sido prontamente atendido. Leia a íntegra da nota:
“Na última sexta-feira (30/6), por volta das 13h10, a diretora de uma escola municipal do bairro Jarivatuba recebeu duas denúncias, uma por telefone e outra presencial, de que alunos da unidade teriam sido vistos usando drogas nas proximidades da escola.
Logo após as denúncias, a gestora acionou a Guarda Municipal, que, desde abril deste ano, conta com rondas do Grupamento Escolar. A medida está prevista no Protocolo de Prevenção à Violência Escolar da Rede Municipal de Ensino de Joinville.
Assim que alunos vindos da direção apontada pela pessoa denunciante chegavam à unidade, a diretora os recepcionava, acionava os responsáveis e explicava a situação para os adultos, enquanto esperava a chegada da Guarda Municipal.
Com a presença do responsável legal, a Guarda Municipal solicitou aos estudantes, um a um, que abrissem as mochilas para verificação. O mesmo protocolo foi seguido com todos os estudantes envolvidos na situação. Eles foram liberados com seus responsáveis na medida em que passavam pelo procedimento.
Após o acontecido, a mãe de um dos estudantes solicitou a transferência do filho para outra unidade escolar. O pedido foi prontamente atendido e o aluno agora estuda em outra escola.
Em relação ao uso de armamento por parte da Guarda Municipal, a situação ocorre conforme previsto na Lei Complementar 397/2013. Sempre que acionada, a equipe disponível mais próxima é deslocada, considerando a necessidade de prestar atendimento com agilidade e o risco de segurança em deixar o armamento em local inadequado. Em nenhum momento houve qualquer ameaça aos alunos ou seus responsáveis.
A Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) não foi notificada oficialmente pela Polícia Civil sobre a abertura de investigação, mas, diante da denúncia iniciou as apurações do ocorrido por meio da Corregedoria da Guarda Municipal”.