Indígenas voltam a bloquear rodovia em Chapecó contra votação do marco temporal

Grupo de indígenas voltam a bloquear rodovia SC-283, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A manifestação do Toldo Chimbangue iniciou na manhã desta quarta-feira (7) e deve se estender até o período da tarde. O objetivo é chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso começou a ser analisado em 2019 e 2021.

Mas um dos ministros optou por pedir vistas do processo na última deliberação, o que fez com que a discussão tivesse uma paralisação. O debate foi retomado após a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que trata do mesmo assunto.

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Conforme informações da PMRv (Polícia Rodoviária Federal), a manifestação dos povos indígenas é pacífica. Em conversa com as lideranças, houve o combinado de que o trânsito permanece fechado 45 min e liberado por 15 min para circulação normal.

Cerca de 250 manifestantes estão no local e, segundo informado pela guarnição da polícia, o grupo pretende permanecer na rodovia até as 17h desta quarta-feira.

Cerca de 250 manifestantes estão no local. – Vídeo: Roberto Bortolanza/Reprodução/ND

O Cacique Antônio, do Toldo Chimbangue, conversou com a reportagem da NDTV e falou que a movimentação visa demonstrar a insatisfação com a votação. Afinal, o marco retira terras já demarcadas aos povos originários.

“Se tu olhares a história do Brasil, não precisaria de Lei para dizer que teríamos direito. Não precisaria. Simplesmente precisaria de um governo que respeitasse os povos indígenas que estão resistindo fazem 500 anos”, comentou.

O que é o marco temporal?

O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.

“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática, irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.

Indígenas voltam a bloquear a rodovia no Oeste de SC