Itajaí: Negociações não avançam e magistério vai começar a semana em greve

As negociações não avançaram e a greve dos servidores do magistério já tem dia e hora para começar em Itajaí.

A categoria busca a aplicação do piso nacional da educação na cidade, enquanto a administração (leia nota completa no final da coluna) rebate argumentando que ainda não possui garantias jurídicas para a concessão do reajuste.

Se nenhum fato novo surgir na sexta-feira (04) ou no fim de semana, a concentração dos servidores que vão aderir ao movimento, começa em frente ao paço municipal na Rua Alberto Werner, na segunda-feira (7) das 8h às 17h30.

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Os servidores que aderirem a greve devem comunicar a chefia imediata na unidade escolar de que vai fazer parte do movimento e cruzar os braços, até uma solução ser encontrada é a recomendação do sindicato.

Entrevistado pelo jornalista Paulo Metling e por mim, ao “Jornal da Clube” na Rádio Clube FM, na manhã de sexta-feira, Francisco Johanssen, que é presidente do SINDIFOZ disse que mesmo após a comunicação de greve feita ao município, a administração municipal não procurou a categoria para iniciar um processo de negociação.

Ele pediu a compreensão da população e disse que os servidores tentam conversar com a prefeitura desde janeiro, antes mesmo do início das aulas para tentar não prejudicar a retomada dos alunos, mas não foi possível.

O dirigente sindical garante que os profissionais não querem ficar dias e dias parados. E que são pagos para cumprir com suas obrigações, mas que o município também precisa fazer sua parte.

A coluna busca durante a semana, um posicionamento oficial da Secretaria de Educação, sobre qual o procedimento a ser feito pelas famílias na segunda-feira, mas até agora não obteve retorno.

O presidente do sindicato orientou pais ou responsáveis, a entrarem em contato com os professores e direção da unidade escolar para saber como vai estar o atendimento aos alunos no começo da semana.

Informações apuradas pela coluna revelam que a adesão ao movimento deve ser massiva e que em vários unidades escolares, o atendimento aos alunos não deve acontecer, em algumas no entanto, ele pode acontecer com profissionais que não aderiram ao movimento, por isso, o atendimento deve ser de forma parcial.

Mais uma vez, sobre a questão do reajuste, o município de Itajaí se manifestou através de nota de esclarecimento enviada a coluna:

Nota de esclarecimento – piso do magistério da Educação Básica

O Município de Itajaí informa que atualmente há grande insegurança jurídica para aplicação do reajuste anual do piso do magistério da Educação Básica devido ao critério adotado pelo Governo Federal.

O índice proposto, que chegou a 33,23%, foi fixado na Lei 11.738/2008 e revogado pela Lei 14.113/2020, que regulamentou o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

O entendimento da revogação já foi confirmado pelo Ministério da Educação com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Com isso, entidades nacionais como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), alertaram os municípios para ter cautela e não adotar o percentual sugerido sem base legal.

Além da insegurança jurídica, o reajuste proposto coloca os municípios em difícil situação fiscal e financeira, pois praticamente inviabiliza a gestão da educação básica.

Estima-se, por exemplo, que 90% dos recursos do Fundeb terão de ser utilizados para cobrir gastos com folha de pagamento.

É importante destacar que Itajaí já é uma das cidades que melhor paga os profissionais da Educação em Santa Catarina. Os professores municipais em início de carreira, que atuam em sala de aula por 40 horas, por exemplo, chegam a receber R$ 4.974,11 de salário inicial, mais o vale-alimentação de R$ 532,98.

Isso ocorre em função do acréscimo de 35% de regência de classe e outros 20% de complementação de carga horária concedidos pelo Município.

Caso o reajuste seja aplicado, o valor do salário inicial dos professores de Itajaí chegaria a R$ 5.960,72, bem acima dos R$ 3.845,63 propostos no piso nacional do magistério pelo Governo Federal. E com o acréscimo de vale-alimentação, totalizaria R$ 6.493,70.

O Município de Itajaí esclarece que mantém diálogo com o Sindicato dos servidores públicos municipais da Foz do Rio Itajaí (SindiFoz) e leva em consideração a importância da categoria e a necessidade de valorização dos profissionais do magistério.

Também ressalta a importância de tratar o assunto com responsabilidade para o não comprometimento dos investimentos em Educação.

Portanto, o Município de Itajaí, alinhado com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aguardará uma definição jurídica sobre o índice a ser aplicado.