Cidadania italiana pode ficar mais acessível para filhos de imigrantes nascidos no país

A legislação da cidadania italiana está em debate neste domingo (8), com referendos que visam alterar os critérios para filhos de imigrantes nascidos na Itália e ampliar direitos trabalhistas. No entanto, a baixa participação dos eleitores pode comprometer a validade das mudanças, que dependem de um quórum mínimo de mais da metade dos eleitores para terem validade.

As consultas populares se estendem até segunda-feira (9). Segundo dados do Ministério do Interior da Itália divulgados na tarde deste domingo, a participação nacional era de 15,9%, abaixo dos 30,3% registrados no mesmo horário no último referendo comparável, em 2011.

Cidadania italiana: proposta pode beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas

A proposta sobre cidadania busca facilitar o acesso ao documento para filhos de estrangeiros não pertencentes à União Europeia nascidos em solo italiano, reduzindo de dez para cinco anos o tempo mínimo de residência exigido. Segundo estimativas, a medida pode beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas.

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As propostas foram apresentadas por centrais sindicais e partidos de oposição de esquerda. A primeira-ministra Giorgia Meloni disse que compareceria à votação, mas sem depositar o voto, gesto criticado pela oposição como antidemocrático, já que contribui para a abstenção.

Entre os argumentos favoráveis à reforma da cidadania está o de alinhar a legislação italiana a normas de outros países europeus, promovendo a integração social e o acesso a direitos civis e políticos, como o voto, a candidatura a cargos públicos e a mobilidade dentro da UE. Ativistas dizem que a burocracia atual marginaliza jovens nascidos e crescidos na Itália.

Reformas trabalhistas em discussão

A campanha também recebeu críticas pela ausência de debate público. Segundo opositores, o governo tentou reduzir a visibilidade do tema. Em maio, a agência reguladora AGCOM apresentou queixa contra a emissora estatal RAI e outros veículos por não oferecerem cobertura equilibrada.

Outros quatro referendos em votação neste fim de semana tratam da reversão de reformas trabalhistas aprovadas há uma década, dificultando demissões e aumentando indenizações para trabalhadores de pequenas empresas. Uma das propostas prevê ainda a responsabilização solidária de contratantes e subcontratados por acidentes de trabalho.

Pesquisas divulgadas em maio indicavam que apenas 46% dos eleitores conheciam o conteúdo das propostas, e estimativas apontavam para comparecimento de cerca de 35%, abaixo dos 50% exigidos. Apesar do risco de fracasso, analistas apontam que a oposição pode tentar reivindicar vitória simbólica se o total de votos superar os 12,3 milhões recebidos pela coalizão de direita nas eleições gerais de 2022.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.