Jaraguá do Sul reforça medidas para ligações indesejadas de telemarketing

Provavelmente você também é uma daquelas pessoas que já recebeu ligações indesejadas de telemarketing. E não adianta bloquear o número porque eles sempre retornam de outro.

Segundo um relatório de Chamadas indesejadas no Brasil somente no ano passado, 92% das pessoas consultadas responderam já ter recebido chamadas de televendas no celular.

A Anatel está trabalhando para evitar essas ligações indesejadas ao consumidor e para isso editou o Ato nº 10.413 (Procedimento Operacional para Utilização de Recursos de Numeração), que estabeleceu o prefixo 0303 para o serviço de telemarketing ativo.

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Por esse motivo, o Procon de Jaraguá do Sul, Norte de Santa Catarina, está reforçando aos consumidores que, desde a última quinta-feira (10), as empresas operadoras de telemarketing são obrigadas a identificar as ligações com o número 0303. O objetivo é facilitar a identificação das chamadas telefônicas geradas por estas empresas para ofertas de serviços e produtos.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração.

De acordo com o diretor do Procon local, Ronnie Lux, a regra tem como finalidade facilitar a identificação das ligações de telemarketing na maioria das vezes, indesejadas pelo consumidor, e bloquear essas ligações.  “Assim, ele poderá decidir se atende a ligação ou rejeita”, explica o diretor.

Ainda, segundo ele, por enquanto, a regra vale para chamadas feitas aos números de celulares, onde, obrigatoriamente, deve aparecer o número 0303 na frente dos demais números. Para linhas fixas, a regra passará a valer em junho deste ano.

A aprovação desse procedimento ocorreu após um processo de consulta pública que foi realizado entre agosto e setembro do ano passado, durante o qual foram recebidas quase cem contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.