A Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville, no Norte de Santa Catarina, vai ocorrer no dia 14 de maio para eleger os novos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, mais conhecido como Conselho da Cidade.
Eleição para o Conselho da Cidade será no dia 14 de maio – Foto: Carlos Jr/NDO que é o Conselho da Cidade
Este conselho tem papel fundamental para o município, pois auxilia o poder público no planejamento e faz o aconselhamento sobre políticas de ordenamento territorial, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana.
O Conselho da Cidade é formado por 52 membros titulares e seus suplentes, representantes do Poder Público municipal, entidades empresariais ligadas ao ramo do Desenvolvimento Urbano, entidades sindicais de trabalhadores, entidades profissionais, entidades acadêmicas e de pesquisa, representantes de ONGs (organizações não governamentais) e de movimentos populares.
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Como o planejamento do município interessa à toda a população, qualquer morador de Joinville pode opinar, votar e ser votado durante a eleição. Para isso, no entanto, é preciso se inscrever para participar até o dia 6 de maio, pelo site da prefeitura.
Os membros da sociedade que não são indicados como representantes de entidades farão suas inscrições como cidadãos eleitores, com direito a voz e voto no segmento dos Movimentos Populares.
O evento é aberto para toda população, mas os cidadãos que não se inscreverem podem participar apenas como observadores e não terão direito a voz, votar ou ser votado.
No caso dos representantes de entidades, é preciso que os representantes informem se têm interesse em se candidatar e apresentem documentação até o dia 29 de abril, na Secretaria de Planejamento Urbano Desenvolvimento Sustentável (rua XV de Novembro, 485).
Os documentos são carta de indicação da entidade que representa, firmada pelo seu representante legal; documento de identidade do candidato (cópia simples) e Estatuto Social, acompanhado da ata da eleição ou posse da atual diretoria (cópia simples).
Cidadãos que se inscreverem para a Conferência como representantes das entidades, mas não apresentarem a documentação necessária no local e tempo estabelecidos, passarão a ser considerados automaticamente como cidadãos eleitores do segmento Movimentos Populares, ainda que tenham informado em sua inscrição fazer parte de algum outro segmento social.
As inscrições não poderão ser realizadas no dia da Conferência, quando ocorrerá apenas o credenciamento dos inscritos.