Em reunião com técnicos da Secretaria da Habitação, o processo de regularização fundiária do Joinville Country Clube, Norte Catarinense deu mais um passo. O alinhamento técnico foi feito com representantes do órgão municipal, e do escritório de advocacia (Silva, Santana e Teston Advogados) que está a frente do processo.
São cerca de 90 casas no condomínio que fica na zona norte de Joinville. – Foto: DivulgaçãoHá cerca de 30 anos, com a construção do condomínio de casas, um impasse de lá para cá passou a acontecer: por ser em uma área rural, os moradores querem ter escritura e o lote individualizado.
Na reunião que aconteceu na sede da secretaria foram passadas informações, elementos técnicos e orientações.
SeguirO secretário Rodrigo Adrioli explicou que como os moradores estão com todas as documentações já bem encaminhadas, o processo deve ser bem acima do esperado.
“Existem casos de usucapião que levam mais de 15 anos. Neste, que é outra situação, dos moradores do Country Clube expectativa é que possa levar até 12 meses”, declarou Andrioli.
Isso porque eles já possuem drenagem, água encanada e energia elétrica. Tudo já dentro da legalidade.
Para a advogada que está encabeçando o andamento da regularização aos moradores, Cristiane Carneiro, assim que concretizada, pode servir de modelo a novos empreendimentos e deverá entrar para a história. “Será o primeiro condomínio de lotes a ser regularmente implantado no município depois de mais de 30 anos de existência”, explicou Cristiane.
É benefício aos moradores que terão a propriedade registral dos imóveis e ao município que passa ganhar com a arrecadação de tributos, pois deixará de ser rural para urbano.
O condomínio fica na zona norte de Joinville, na Estrada da Ilha. Desde o início dessa gestão, agilizar a regularizar fundiária tem sido uma das grandes ações da equipe. A da Vigorelli é o maior destaque, que já conta com a regularização entregue e algumas obras já sendo realizadas como a pavimentação no acesso e ligação de água.