Joinville pode ganhar lei de proteção às mulheres em bares e casas noturnas

*Mikael Melo interino 

Joinville pode ganhar mais um aliado no combate à violência. É que um projeto de lei na Câmara de Vereadores da cidade pretende estabelecer medidas de auxílio e proteção a mulheres em situação de risco, assédio ou vulnerabilidade. A medida vale para estabelecimentos como bares, cafés, quiosques ou até casas noturnas.

A proposta foi feita pelo vereador Cassiano Ucker (Cidadania), que se embasou no número crescente de casos de violência contra a mulher: “Dados do Judiciário catarinense relatam uma média de 1,3 mil pedidos de medidas protetivas por mês, sendo que esse número vem aumentando em uma média de 7% ao ano”.

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Além de obrigar os estabelecimentos a prestar auxílio às mulheres que sinalizarem estar em risco, o projeto determina que os funcionários desses locais passem por treinamento para atender adequadamente as vítimas, além de auxiliar o trabalho da polícia.

Caso aprovada, a lei estabelece ainda que os bares, cafés ou casas noturnas deverão fixar cartazes nos banheiros com informações sobre proteção à mulher em situação de risco de assédio. Lembrando que o descumprimento implica em advertência e até multa em caso de reincidência.