O auxílio alimentação concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade social vai mudar em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Atualmente, ele é concedido por meio de cestas básicas, mas deve passar a ser oferecido por meio de um cartão, como aqueles disponibilizados na esfera privada.
O decreto com a mudança foi publicado nesta semana pela prefeitura de Joinville, mas ainda não há previsão de quando a alteração deve ser feita na prática, uma vez que isso ainda depende de um processo de licitação, que também não tem data prevista para ser lançado no momento.
Auxílio alimentação será concedido por meio de cartão em Joinville – Foto: Juliane Guerreiro/NDO auxílio alimentação é concedido a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Segundo o decreto, as famílias com parecer favorável à concessão vão receber 0,2 UPM (Unidade de Padrão Municipal). Como hoje cada UPM corresponde a R$ 339,20, o valor base do cartão, neste caso, seria de R$ 67,84.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA família ainda terá acréscimo de 0,1 UPM para cada membro, limitado ao total de 0,5 UPM. Além disso, de acordo com a avaliação da Secretaria de Assistência Social, poderá haver mais um acréscimo de 0,2 UPM ao valor base, respeitando o máximo de 0,7 UPM.
Assim como já ocorre com a cesta básica, o cartão poderá ser concedido pelo período de três meses consecutivos, com intervalo mínimo de 30 dias entre cada um, podendo ser prorrogado de acordo com a avaliação da assistência social.
O cartão poderá ser utilizado apenas para aquisição de gênero alimentícios e produtos de higiene e limpeza.