Maternidade é encarada como um ‘estorvo’, afirma juíza durante evento em SC

Até quando as gestantes serão discriminadas no mercado de trabalho? Para a  juíza Adriana Manta da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da Bahia, a maternidade ainda é encarada como um “estorvo” dentro do mundo do trabalho, durante a palestra de abertura do ano letivo da Ejud-12 (Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), de Santa Catarina.

A conferência ocorreu nesta sexta-feira (3) e foi telepresencial, com transmissão pelo canal da Ejud-12 no Youtube. O tema tratado foi o protocolo criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para julgamentos com perspectiva de gênero. Adriana expôs o tema de forma conceitual e evidenciou aspectos práticos com situações do cotidiano.

Um exemplo citado por ela foi sobre como a maternidade ainda é encarada como um “estorvo” dentro do mundo profissional, e que existem poucas ações trabalhistas para questionar a dispensa discriminatória após o encerramento do período de estabilidade gestante, que são cinco meses após o nascimento da criança.

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Adriana destacou a importância do judiciário começar a refletir nas suas demandas a partir do protocolo do CNJ, um instrumento que traz uma metodologia de julgamento envolvida. “Nós temos que estar aptos para tratar com acolhimento e respeito, e assim poder transformar a realidade das pessoas”, destacou a magistrada

O protocolo do CNJ orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Essa espécie de guia é usada como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça.

Estamos rumo a um futuro que avança promovendo a igualdade

Antes da juíza iniciar sua apresentação, o diretor da Ejud-12, o desembargador Wanderley Godoy Junior, abriu o evento e destacou novamente a importância de debates sobre o protocolo do CNJ e, ainda, ressaltou que “o aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deve ser constante e permanente”.

Após isso, foi mostrado um vídeo gravado pela procuradora de Justiça, Ivana Farina Navarrete, presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Estado de Goiás.

Ela comentou sobre a intensificação do empoderamento feminino e do combate à discriminação. Ivana salientou o quanto é relevante abordar esse tema na abertura de um ano letivo. “Estamos rumo ao futuro com efetividade, um futuro que avança promovendo a igualdade” finalizou Ivana Farina.