Morador de rua não pode ser tratado como lixo, diz procurador após caso em Florianópolis

“[Os moradores de rua] não podem ser tratados como lixo, como pingue-pongue”, enfatizou o procurador da 30ª Promotoria da Capital do Ministério Público de Santa Catarina, Daniel Paladino, em entrevista à NDTV nesta quinta-feira (24).

“Eles não podem ser despachados para outras cidades sem contato prévio [com as prefeituras], necessário para que eles sejam bem recebidos e encaminhados para equipamento de acolhimento e, eventualmente, para uma família que possa acolhê-lo”, enfatizou Paladino.

A fala de Paladino ocorre após a revelação feita nesta semana por um homem em situação de rua vivendo em Florianópolis. Ele contou ter recebido uma passagem com destino para a Ilha de Santa Catarina. O bilhete foi adquirido pela Assistência Social do município de Criciúma, onde o homem vivia.

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O relato revelado em primeira mão pelo colunista Diogo de Souza,  ocorreu durante uma abordagem realizada nos decks da avenida Beira-Mar Norte.

“É a primeira vez que a gente recebe a confirmação, por parte de um morador de rua, que há um pagamento para esse deslocamento. Esse caso de que as pessoas receberam o valor da Assistência Social de Criciúma é muito grave”, destacou o promotor à coluna.

Morador de rua admite que recebeu a passagem da assistência social de Criciúma – Vídeo: Divulgação/ND

Morador tinha contato na Capital, defende secretário de Criciúma

De acordo com o secretário de Assistência Social de Criciúma, Bruno Ferreira, o homem procurou os serviços do Centro POP de Criciúma no dia 15 de agosto. Natural de Salvador, ele pedia passagem de retorno para a Capital de Bahia, relata Ferreira.

“Conforme nossa lei preconiza, temos o auxílio transporte, que nos fornecemos”, explica. No entanto, segundo o titular, o benefício é restritos para município da região Sul. “Ele pediu para salvador, mas apresentou um contato em Florianópolis”.

“Ele ainda deu o número de um conhecido em Florianópolis que disse a ele que tinha um emprego. A pessoa que atendeu ele ligou para o número e confirmou a amizade entre os dois e a oferta de emprego. Ofertamos a passagem em 15 de agosto”, revelou Ferreira.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) notificou a prefeitura de Criciúma nesta sexta-feira (24), dando 48h para o Executivo de Criciúma se manifestar sobre o caso.

MP investiga suspeita de ônibus clandestinos enviados para Florianópolis

A situação pode ser ainda mais ampla. A 30ª Promotoria da Capital investiga há três meses denúncias que dão conta que há moradores em situação de rua inseridos em ônibus, muitos deles clandestinos, e “desovados” na Grande Florianópolis, em especial na região fronteiriça entre São José e a Capital.

“As suspeitas ainda precisam ser confirmadas”, pondera o procurador. A procuradoria estima que o crescente aumento da população de rua em Florianópolis pode estar relacionado com esse suposto movimento.

De acordo com a prefeitura de Florianópolis, havia cerca de 1950 pessoas em situação de rua em julho deste ano. A maioria dos moradores são naturais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No último dia 18 de outubro, o Executivo deu início a um censo voltado a esse grupo.

O tenente-coronel Julival Queiroz de Santana, Comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar, acredita que o episódio em Florianópolis foi um “um ponto bastante fora da curva”. “Deve ter ocorrido algum problema entre as instituições, entre as prefeituras de Criciúma para com o serviço da Capital”, pontua.

A Prefeitura de Florianópolis informou que não compactua compactua com a prática e tomara medidas para que as pessoas retornam para a cidade de origem.

A investigação do Ministério Público segue em andamento.