MPSC promove campanha contra a violência doméstica na pandemia

Após o dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) reforça as medidas promovidas pelo órgão que visam a diminuição do problema de segurança, que segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) também é de saúde pública.

São recebidas denúncias pelo CCR (Centro de Apoio Operacional Criminal), que encaminham para um promotor de justiça. Foram 195 denúncias em 2018, e 31 no ano passado.

Em 2020, foram mais de 44 mil boletins de ocorrência por violência doméstica registrados em Santa Catarina. O Ministério Público denunciou 1.060 casos de agressão à Justiça.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Em virtude da pandemia, a busca por atendimento é menor, segundo o MPSC. Algumas medidas também foram implementadas durante a pandemia, como o sinal vermelho e a possibilidade de realizar denúncia em farmácias.

O MPSC atualmente promove a campanha “Violência doméstica: não se cale”, executa o “Ligue 180” por meio do CCR, onde as ligações também são de orientação sobre direitos.

Além disso, criou o GEVIM, o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que é responsável por elaborar políticas de atuação, campanhas de conscientização e auxiliar os serviços de proteção à mulher.

Além disso, em parceria com a Polícia Militar, desenvolveu o aplicativo PMSC Cidadão, que atende mulheres vítimas de violência doméstica, com acesso a serviços e programas implementados pela polícia.

Conheça alguns canais de denúncia e orientação:

Ministério Público de Santa Catarina: atende pessoas em situação de vulnerabilidade.

Programa Saúde da Família e serviços de atenção básica como postos de saúde, UPAs ou hospitais.

Disque 180 e Disque 100: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; canais abertos pelo governo federal que recebem denúncias de violência doméstica.

Polícia Militar: 190 e Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Polícia Civil: procure a DPCAMI de sua cidade ou a delegacia de polícia mais próxima.

CRAS e CREAS: locais com o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, que podem vir a sofrer ou que sofreram algum tipo de violência física ou psicológica. Oferecem serviços para a prevenção de casos de agressões, além de cursos e acesso a benefícios sociais.

Centros de Referência de Atendimento às Mulheres: têm atuação semelhante à dos CREAS, mas focam apenas casos de violência contra as mulheres. Há duas unidades em Santa Catarina, sendo uma em Florianópolis e outra em Dionísio Cerqueira. Na Capital, o atendimento ocorre na Rua Delminda da Silveira, no bairro Agronômica. Em Dionísio Cerqueira, o atendimento é na Rua Dom Pedro II, 567, Centro.

Defensoria Pública: presta atendimento jurídico às vítimas de violência. No site da Defensoria Pública do Estado, confira endereços e telefones por município.