Sessenta postos de combustível em 15 cidades de Santa Catarina serão vistoriados na Operação Petróleo Real, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor. A operação, vai analisar combustível e até mesmo cartéis nos estabelecimentos.
Incluindo vistorias em Florianópolis, as equipes vão observar, principalmente, a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.
Postos de gasolina serão vistoriados em 15 cidades catarinenses – Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas/ND
Joel Fernandes, vice-presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis, diz que a operação começou com a Receita Federal, averiguando postos que possivelmente fazem sonegação fiscal. Aproveitando essa fiscalização, o Ministério da Justiça decidiu fazer as demais investigações nos locais.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Saliento que apoiamos esse tipo de fiscalização, principalmente porque isso evidencia os mal operadores, que não representam nem 10% da classe”, conta.
Outras cidades
Segundo a Agência Brasil, a primeira etapa da Petróleo Real foi realizada no Distrito Federal, em agosto deste ano, quando foram fiscalizados 93 postos de combustíveis. As fiscalizações resultaram em 136 autuações.
Já a segunda etapa da operação aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A terceira, no Rio Grande do Norte, de 8 a 10 de novembro, foram 60 postos fiscalizados em Natal e região metropolitana, com 68 autuações.
Canal para denúncias
O ministério criou um canal para pessoas interessadas em denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O decreto determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.
As denúncias podem ser feitas por meio deste link de formulário eletrônico. Desde a criação do o canal, em 11 de julho, foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre (482) e São Paulo (223).