Pernambucanos são resgatados em SC vítimas de tráfico para trabalho análogo à escravidão

Quatro trabalhadores de Ouricuri (PE) foram resgatados em condições análogas à escravidão em Bom Retiro, na Serra catarinense. Segundo a SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), eles viviam nos fundos de um estabelecimento comercial em condições precárias.

A suspeita é que a mulher e os três homens teriam sido aliciados com falsas promessas de emprego, moradia e alimentação e levados para produtores de cebola e maçã da região por intermédio de um homem. Uma menina de 14 anos, filha da trabalhadora, também estava entre o grupo.

O resgate aconteceu no dia 7 em uma operação comandada por auditores-fiscais do trabalho, pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPU (Defensoria Pública da União).

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Na inspeção, as autoridades verificaram que o alojamento era composto de três cômodos, sendo dois quartos e um banheiro, e apresentava condições precárias de conservação, higiene, segurança e conforto.

Além disso, notaram que o banheiro não possuía porta, prejudicando a preservação da privacidade dos empregados, e em um dos quartos dormia a trabalhadora, sua filha, seu companheiro e outro trabalhador. O quarto residia em outro cômodo nas mesmas condições.

Segundo os fiscais, no local não existia também espaço adequado para higienização dos utensílios de cozinha e das roupas dos trabalhadores, que eram lavados na pia do banheiro, bem como para o armazenamento, o preparo e a tomada das refeições. Tudo era feito dentro do quarto.

Além da falta de condições de segurança, saúde e higiene no alojamento, nenhum dos trabalhadores tinha vínculo empregatício formalizado. A situação, então, foi configurada como tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho em condição análoga a de escravo.

Exploração

Ainda conforme os fiscais, o transporte diário do grupo entre o alojamento e os locais de trabalho era realizado pelo homem que os aliciou em veículos particulares.

Além disso, os produtores que utilizavam a mão de obra deles realizavam os pagamentos dos salários diretamente ao suspeito, que descontava as despesas com o aluguel do alojamento e a alimentação dos trabalhadores.

Conforme o auditor-fiscal do trabalho André Dourado, que coordenou a operação, eles não tinham conhecimento exato dos valores que deviam, já que não recebiam as notas fiscais relativas aos descontos.

Empregador é notificado

Após ter sido notificado pelos auditores-fiscais do trabalho, o empregador realizou o pagamento parcial das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores.

Já os demais valores serão pagos em parcelas mensais por meio de depósitos em conta bancária, tal como ficou acordado com a Defensoria Pública da União no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado.

Em paralelo, a auditoria-fiscal do trabalho emitiu as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada.

Como um dos desdobramentos da fiscalização, o empregador também assinou TAC perante o MPT, por meio do qual se comprometeu a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas e a pagar indenização a título de danos morais coletivos.

Fiscalização de outros estabelecimentos rurais

Durante a mesma operação foram fiscalizadas outras seis fazendas de produção de cebola localizadas na zona rural do município de Ituporanga (SC).

Em duas delas havia trabalhadores sem registro. O GEFM também constatou irregularidades relativas à área de saúde e segurança do trabalho, tais como a falta de fornecimento de EPIs e de exames médicos admissionais.

As irregularidades constatadas durante toda a operação ensejarão a lavratura de aproximadamente 50 autos de infração.