PGR investiga Damares Alves após tentativa de impedir aborto

Segundo o procurador-geral Augusto Aras, apuração preliminar foi feita pelo STF e, se houver provas, será aberto um inquérito formal contra a ministra

Douglas Amorim, do Metrópoles Brasília

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A PGR (Procuradoria-Geral da República) investiga a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por suposta tentativa de impedir o acesso à interrupção da gestação de uma menina de 10 anos do Espírito Santo, que foi vítima de estupro.

O caso ocorreu em agosto deste ano – Foto: José Cruz/Agência Brasil/Divulgação/NDO caso ocorreu em agosto deste ano – Foto: José Cruz/Agência Brasil/Divulgação/ND

O caso ocorreu em agosto e teve grande repercussão nacional. A menina teria sido abusada pelo próprio tio, que foi preso.

Após o crime ser divulgado pela imprensa, a garota teve permissão judicial para realizar o aborto. Como não conseguiu realizar o procedimento no Espírito Santo, ela precisou se deslocar para Recife.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a abertura da investigação preliminar. De acordo com o que foi escrito no documento, o primeiro objetivo é encontrar indícios que apontem a conduta de Damares.

Caso existam, a PGR irá solicitar a abertura de um inquérito formal contra a ministra. As informações são da Globo News.

“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, diz o documento.

O ministério declarou, por nota, que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF”.

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