Plano Decenal de Expansão de Energia: estudos subsidiam decisões para os próximos 10 anos

Diferente do restante do mundo, o Setor Elétrico Brasileiro já atingiu índices de carbono zero que poucos países possuem, já que apresenta 85% de geração renovável em sua matriz elétrica. Índice que em 2019, representou percentual quase quatro vezes superior ao da matriz mundial.

Segundo dados do Boletim Mensal de Energia, de janeiro de 2023, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, atualmente, a capacidade instalada do sistema elétrico brasileiro é de 209 mil megawatts.

Desse total, a maior fonte é a hidrelétrica, com 53% da capacidade instalada. Em segundo lugar a solar, com 12%  e em terceiro lugar, a eólica, responsável por 11% da capacidade. Mas, diante de fontes de energia limpas e instáveis como garantir a segurança energética? afinal cada uma delas depende de fatores da natureza.

Para Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) – a segurança energética é um bem público para o consumidor. “Ele – o consumidor –  tem esse direito e portanto o governo tem que fornecer e assegurar que esse consumidor receba essa segurança”, destaca.

Segurança energética

A segurança energética é um conjunto de medidas que visam a afastar o risco de falta de energia, reduzindo a instabilidade causada pela dificuldade de acesso às fontes energéticas. Hoje, são fontes como as térmicas que ajudam garantir essa segurança. Foi o que aconteceu em 2021 quando a geração hidrelétrica foi prejudicada pela maior escassez hídrica em 91 anos.

Por isso, o presidente da Abraget acredita que o planejamentos precisam ser feitos com cautela e estudos para que o consumidor não pague essa conta.

Afinal, quando falta energia, a indústria não produz, o setor de serviços fica paralisado, os transportes são afetados e as residências ficam no escuro. “Não tem sentido sair correndo agora, com 87% de renováveis, pois já cumprimos nossa missão com 87% de renováveis, sabendo que em 2050 que é a meta de todo mundo, o mundo inteiro vai chegar a 20 ou 30% não renovável. Já temos isso, correr pra quê? vamos esperar, para não submeter os consumidores a risco de segurança energética e elétrica”, avalia Xisto Vieira.

Para delinear as perspectivas de investimentos e avanços do setor energético em nosso país o Plano Decenal de Expansão de Energia apresenta estudos que subsidiam decisões de políticas energéticas e fornecem ao mercado informações que permitem a análise do desenvolvimento do sistema elétrico.

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 indica as perspectivas para os próximos dez anos (2022 a 2031) dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos. É um planejamento elaborado pela empresa de pesquisa energética (EPE) sob as diretrizes e o apoio das equipes do Ministério de Minas e Energia.

Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia) a última versão do plano necessitava de um olhar mais atento com relação a confiabilidade energética.

“A matriz elétrica brasileira está muito refém do clima, a hidrelétrica brasileira é uma hidrelétrica fim d’água então quando chove muito como agora tem até água sendo jogada fora, mas quando para de chover você entra num caos como foi 2021, porque hoje 65% da nossa geração elétrica é com água e a eólica e a solar tem, também, essa característica de ser não despachável, elas só despacham quando a natureza permite. Então está precisando de um pouco mais de confiabilidade energética na matriz pra que a gente tenha uma situação mais estável até à nível de preço”, destaca Adriano.

Plano Decenal revisto anualmente

O Plano Decenal de Expansão de Energia, apesar de projetar os próximos 10 anos, é refeito e revisto anualmente. Por isso, Adriano Pires destaca a importância da segurança energética, essencial para o desenvolvimento sustentável do país.

Além disso, é um ponto-chave para a competitividade da economia brasileira e para garantir o abastecimento em um país com uma matriz energética tão diversificada.

“Tá faltando um pouquinho mais de preocupação com a questão da confiabilidade energética porque o plano tá olhando muito a questão da energia limpa, que é importante por causa da transição energética, mas a gente vê inclusive com o episódio da guerra da Ucrânia que tem que tomar cuidado porque se você não olha pra confiabilidade energética você acaba tendo explosão de preço, causa inflação, causa recessão”, avalia o diretor do CBIE.

Na busca por este equilíbrio Adriano Pires lembra ainda que o país vive um processo de Transição Energética Justa e por isso o planejamento dessa energia limpa precisa levar em consideração a confiabilidade energética.

“O Brasil é um país diferenciado, eu não conheço nenhum país do mundo que tem tanta diversidade de fonte primária de energia. A gente tem água, sol, vento, gás, biomassa, biogás e por isso a gente tem que ter um planejamento que a gente use tudo isso de maneira inteligente sempre tentando juntar a questão da transição energética, não abrir mão de aumentar geração com energia limpa e sem abrir mãos da confiabilidade energética”, esclarece Adriano.