Por que Portugal está expulsando quase 5 mil imigrantes brasileiros?

Portugal vai expulsar 33.983 imigrantes, incluindo 5.368 brasileiros, que solicitaram residência no país. O anúncio foi feito na segunda-feira (2) e indica que os estrangeiros deverão deixar o território voluntariamente nos próximos dias, sob risco de expulsão forçada pelo governo.

A medida atinge estrangeiros que solicitaram residência até junho de 2024 e tiveram o pedido negado. O número de imigrantes brasileiros pode aumentar nas próximas semanas, já que ainda há processos em análise.

Por que Portugal vai expulsar imigrantes brasileiros?

Até o ano passado, uma das formas de obter residência em Portugal era por meio da manifestação de interesse, um recurso que permitia que imigrantes que entraram legalmente no país, possuíam emprego e estavam registrados na Previdência Social solicitassem a autorização de residência.

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Esse método, no entanto, foi extinto em junho de 2024, quando cerca de 440 mil pedidos estavam pendentes. A responsabilidade pela análise dos casos passou à Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).

Desde então, segundo balanço divulgado nesta segunda (2), a Aima analisou 184.059 pedidos, dos quais 150.076 foram aprovados e 33.983, recusados. Os imigrantes que tiveram seus pedidos negados estão sendo notificados para deixar voluntariamente o país.

Quem será expulso de Portugal?

Todos os estrangeiros que apresentaram manifestação de interesse e tiveram o pedido negado serão convidados a sair voluntariamente. Caso não o façam dentro do prazo estipulado, poderão ser detidos e expulsos à força, conforme a legislação portuguesa.

Como saber se faz parte da lista?

A própria Aima notificará individualmente os imigrantes brasileiros e de outros países com pedidos indeferidos. A notificação será entregue com a orientação para saída voluntária e o prazo de cumprimento.

Quanto tempo a pessoa terá para deixar o país após ser notificada?

O prazo para deixar Portugal após a notificação é de 20 dias. Após esse período, se a pessoa não sair espontaneamente, poderá ser detida e deportada por estar em situação irregular.

Quantos brasileiros devem ter que sair de Portugal?

Segundo o governo português, 5.386 brasileiros tiveram seus pedidos de residência negados e serão notificados. Eles representam cerca de 15,8% dos estrangeiros afetados pela decisão.

Quais outros estrangeiros terão que deixar Portugal?

Além dos brasileiros, tiveram seus pedidos de permanência em Portugal negados:

• Indianos (13.466, o que corresponde a 39,6% do total);
• Cidadãos de Bangladesh (3.750);
• Nepaleses (3.279);
• Paquistaneses (3.005);
• Argelinos (1.054);
• Marroquinos (603);
• Colombianos (236);
• Venezuelanos (234);
• Argentinos (180).

Como fazer agora para ter permissão para morar em Portugal?

Desde o fim da manifestação de interesse, para morar legalmente em Portugal por mais de 90 dias, é necessário solicitar um visto adequado antes da viagem, no país de origem.

Os vistos podem ser concedidos para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo, entre outros. Ao fim da validade, o visto pode ser renovado, ou a pessoa pode requerer cidadania portuguesa, caso atenda aos critérios.

Para obter a cidadania, o estrangeiro deve ter residido por pelo menos cinco anos em Portugal, ser casado com um cidadão português, ou comprovar ascendência familiar.

* Com informações do Estadão Conteúdo