Prefeitura de Chapecó dá prazo para indígenas retornarem à Aldeia Kondá após conflitos

Os conflitos entre indígenas Kaingang da Aldeia Kondá, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, está prestes a ter um novo capítulo. A permanência dos cerca de 300 indígenas instalados provisoriamente no Ginásio Ivo Silveira, tem prazo definido. Os abrigados devem deixar o local até às 17h desta quarta-feira (26), informou a Prefeitura.

Segundo a Administração Municipal, as condições no local, mesmo com alimentação, colchões e cobertores, é insalubre e eles possuem lugar para voltar, então essa é a determinação. Durante os 10 dias que eles estiveram no ginásio, receberam da Prefeitura tudo que estava ao alcance para atender as demandas pessoais.

Na terça-feira (25), o prefeito João Rodrigues (PSD), a Diretoria de Segurança Pública, a Guarda Municipal, representantes da FUNAI e dos índios que estão no ginásio estiveram na aldeia, constataram a pacificação e que ela está aberta para todos voltarem para casa.

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“Foi constatado, ainda, que alguns líderes estão fazendo ações para impedir a volta das pessoas, mas essas pessoas já são conhecidas pela Funai, Aldeia e Polícia Federal. São 24 pessoas, que neste momento, seria ideal que não voltem para evitar conflitos”, informou a prefeitura em nota à imprensa.

Com a determinação, os indígenas terão que voltar para a Aldeia Kondá ou para outras aldeias aonde possuem amigos/familiares/parentes. Algumas famílias já têm local para ir e receberão apoio no transporte e deslocamento.

“Não serão permitidas invasões em áreas públicas ou privadas em Chapecó. Existe uma determinação do MPF (Ministério Público Federal) e o município irá cumprir”, disse o prefeito João Rodrigues.

Como iniciou o conflito entre os indígenas?

O domingo (16) foi marcado por um conflito que resultou na morte de um indígena, incêndio de mais de 10 casas e sete carros, além de 11 pessoas feridas, de acordo com informações da Polícia Militar.

A equipe de reportagem do ND+ visitou a aldeia na segunda-feira logo após o conflito. Apesar da neblina densa, era possível visualizar cinzas onde antes haviam casas e destroços de carros queimados por toda parte, juntamente com alguns cães deixados para trás.

Os problemas na aldeia começaram devido ao resultado das eleições para cacique em maio de 2022. Desde então, de acordo com relatos dos indígenas, surgiram uma série de provocações entre os moradores.

Aproximadamente 300 índios incluindo crianças, adolescentes e idosos, ficaram desabrigados. Alguns perderam suas casas incendiadas, enquanto outros precisaram deixar a aldeia por medo de novos conflitos. Eles estão sendo atendidos pela prefeitura no Ginásio Ivo Silveira, no Centro, porém, não há previsão de quando poderão retornar.

O que disse o cacique?

O cacique Efésio Siqueira anunciou que todas as famílias que se opõem à sua liderança estão sendo expulsas da terra indígena.

Siqueira explicou que essas famílias foram excluídas devido às atrocidades que cometeram na aldeia que abrigava cerca de 1.500 kaingangs. “A comunidade optou que eles não entrassem mais na aldeia, porque não é somente na minha gestão que esse pessoal vem fazendo esse tumulto”, disse.

O cacique também mencionou que os indígenas realizarão um abaixo-assinado para mostrar que a maioria não aceita mais os membros da oposição na comunidade. “Fico triste com o ponto que chegou essa situação. O que a comunidade está pedindo agora é justiça pela morte deste jovem”, avaliou. “Esse conflito aconteceu devido à bebida alcoólica”, ressaltou.

Adroaldo Antônio Fidelid, coordenador regional da Funai e membro da etnia kaingang, descreveu o recente conflito como uma perda significativa para a cultura da comunidade, resultante de um ataque armado causado por divergências na escolha do novo cacique.

Ele ressaltou que o uso de armas de fogo não faz parte dos costumes indígenas, destacando o distanciamento dessa ação em relação ao contexto cultural.

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) também se manifestou sobre a situação. Por meio de nota, lamentou o falecimento de um indígena durante conflito. O diretor do Departamento de Mediação do MPI virá para a região para contribuir com a resolução dos conflitos.

Conforme informado pelo MPI planeja ações em conjunto com a forças de segurança locais, como Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal).

A Polícia Federal irá conduzir as investigações para identificação e responsabilização dos envolvidos nos atos, enquanto a Funai prestará todo o apoio assistencial à comunidade e aos indígenas que estão fora do território provisoriamente.